Oposição protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Denúncia apresentada pelo líder da oposição na Câmara acusa ministro do STF de crime de responsabilidade por suposta violação ao sigilo da fonte jornalística
PF aponta advogado como “hub” financeiro de suposto esquema ligado a Weverton Rocha
Investigação da Operação Sem Desconto afirma que estrutura comandada por Willer Tomaz auxiliava na movimentação patrimonial e financeira; STF também autorizou nova investigação envolvendo Lulinha.
STF: Flávio Dino proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
STF determina que punição a juízes grave resulte em perda definitiva do cargo, não mais em aposentadoria compulsória remunerada.
Flávio Dino intima presidentes de 21 partidos a explicar controle sobre emendas parlamentares
Relator da investigação sobre desvios no STF dá prazo de 10 dias úteis para que dirigentes partidários prestem esclarecimentos. Decisão foi motivada por declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, admitindo que caciques partidários interferem na destinação do dinheiro público.
Flávio Dino manda PF ampliar apurações após auditorias confirmarem fraudes em emendas
Decisão do ministro Flávio Dino baseia-se em relatórios da CGU e do Denasus que revelaram sobrepreço, direcionamento de licitações e "cotas informais" comandadas por ex-parlamentares.
Punição a juízes muda e STF determina perda de cargo em casos graves
Decisão do ministro Flávio Dino altera entendimento sobre aposentadoria compulsória aplicada a magistrados
Flávio Dino determina que Legislativo e Executivo expliquem contratos suspeitos em emendas
O ministro é relator das ações que questionam a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares