Justiça bate recorde de medidas protetivas para mulheres e expõe avanço da violência doméstica no Brasil
Mais de 580 mil ordens de proteção foram concedidas em um ano; crescimento dos casos reforça alerta sobre feminicídios e ameaças contra mulheres
Júri do caso Henry Borel entra no sétimo dia e terá depoimento aguardado de babá que alertou sobre agressões
Testemunha considerada peça-chave deve ser ouvida neste domingo; julgamento de Jairinho e Monique Medeiros segue sob forte tensão no Rio
Justiça suspende projeto da “Times Square paulistana” no centro de São Paulo
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do projeto que previa transformar parte do centro da capital em uma espécie de “Times Square paulistana”. A decisão liminar impede o início das obras e a instalação de painéis gigantes de LED na região das avenidas São João e Ipiranga.
TRE-SP autoriza investigação contra prefeito de São Caetano por suspeita de violência política de gênero
Justiça Eleitoral libera abertura de inquérito após vice-prefeita acusar chefe do Executivo de perseguição, isolamento e tentativa de apagamento político
Nova lei endurece penas para furto, roubo e golpes no Brasil
Mudanças entram em vigor e ampliam punições, incluindo crimes virtuais e furto de celular.
Justiça condena envolvidos na morte de sobrinho-neto de Marina Silva no Acre
Crime que vitimou o jovem Cauã Nascimento foi julgado pelo Tribunal do Júri em Rio Branco
Justiça suspende condenação de Léo Lins em ação sobre piada envolvendo criança com microcefalia
TJ-SP suspende condenação de humorista por piada envolvendo criança com microcefalia, destacando proteção à liberdade de expressão artística.
Justiça suspende bloqueios de R$ 3,2 milhões e garante continuidade dos serviços em Coari
As retenções já ultrapassavam R$ 3,2 milhões e, segundo o município, comprometiam a gestão administrativa e a prestação de serviços essenciais