STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
CNJ abre processo e mantém afastamento de desembargador de MG acusado de crimes sexuais
Magid Láuar foi denunciado por sete mulheres após polêmica absolvição de um homem por estupro de vulnerável. Relatório aponta padrão sistemático de assédio contra estagiárias e servidoras no tribunal.
Big techs pedem período de transição para mudanças no Marco Civil da Internet
Representantes das big techs afirmam que mudanças imediatas poderiam gerar insegurança jurídica e dificuldades para a implementação de novas políticas
Caso Henry Borel: Ministério Público tenta anular perdão a Monique Medeiros
Ministério Público aponta falha grave durante o julgamento e tenta levar Monique Medeiros novamente ao banco dos réus. Entenda a reviravolta no caso que chocou o país e o que diz a lei.
Alexandre Frota se oferece para pagar multa e evitar prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Luan Araújo foi condenado por difamação após publicar um texto sobre o episódio em que a deputada apontou uma arma para ele em 2022. Juiz havia convertido a pena pecuniária em prisão.
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Penduricalhos: Fachin cria grupo de trabalho para fazer ‘pente-fino’ nos privilégios de juízes
Comissão terá 180 dias para mapear verbas extras e propor novas regras de transparência. Medida visa padronizar pagamentos e combater supersalários que ultrapassam o teto constitucional no Judiciário.
A agonia da espera: Mãe quebra o silêncio sobre a lentidão da Justiça no Caso Miguel
Em entrevista exclusiva, a mãe do menino que caiu de um prédio de luxo no Recife cobra a prisão de Sarí Côrte Real. Conversa ocorre dias após o perdão judicial no caso Henry, reacendendo o debate sobre as falhas da Justiça no Brasil.
Juiz encerra ação movida por goleiro Bruno após decisão sobre prisão e captura
Ex-atleta sofreu novo revés na Justiça após tentar reverter medida relacionada ao cumprimento de sua pena
Mulher de 37 anos fingia ser criança autista para aplicar golpe em família
Suspeita usava até mamadeira e chupeta para sustentar uma farsa que durou mais de um ano e drenou as finanças das vítimas. Justiça decreta prisão preventiva para frear rastro de crimes pelo país; entenda o caso.