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Justiça

JUSTIÇA

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

09/06/2026 18h43 Polícia
CRIMES SEXUAIS

CNJ abre processo e mantém afastamento de desembargador de MG acusado de crimes sexuais

Magid Láuar foi denunciado por sete mulheres após polêmica absolvição de um homem por estupro de vulnerável. Relatório aponta padrão sistemático de assédio contra estagiárias e servidoras no tribunal.

09/06/2026 15h05 Brasil
GIGANTES DA TECNOLOGIA

Big techs pedem período de transição para mudanças no Marco Civil da Internet

Representantes das big techs afirmam que mudanças imediatas poderiam gerar insegurança jurídica e dificuldades para a implementação de novas políticas

08/06/2026 17h19 Mundo
JUSTIÇA

Caso Henry Borel: Ministério Público tenta anular perdão a Monique Medeiros

Ministério Público aponta falha grave durante o julgamento e tenta levar Monique Medeiros novamente ao banco dos réus. Entenda a reviravolta no caso que chocou o país e o que diz a lei.

06/06/2026 22h45 Polícia
POLÍTICA

Alexandre Frota se oferece para pagar multa e evitar prisão de jornalista perseguido por Zambelli

Luan Araújo foi condenado por difamação após publicar um texto sobre o episódio em que a deputada apontou uma arma para ele em 2022. Juiz havia convertido a pena pecuniária em prisão.

06/06/2026 19h30 Política
JUSTIÇA

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

06/06/2026 19h18 Política
Juízes

Penduricalhos: Fachin cria grupo de trabalho para fazer ‘pente-fino’ nos privilégios de juízes

Comissão terá 180 dias para mapear verbas extras e propor novas regras de transparência. Medida visa padronizar pagamentos e combater supersalários que ultrapassam o teto constitucional no Judiciário.

06/06/2026 14h05 Política
Exclusivo

A agonia da espera: Mãe quebra o silêncio sobre a lentidão da Justiça no Caso Miguel

Em entrevista exclusiva, a mãe do menino que caiu de um prédio de luxo no Recife cobra a prisão de Sarí Côrte Real. Conversa ocorre dias após o perdão judicial no caso Henry, reacendendo o debate sobre as falhas da Justiça no Brasil.

06/06/2026 10h56 Brasil
JUSTIÇA

Juiz encerra ação movida por goleiro Bruno após decisão sobre prisão e captura

Ex-atleta sofreu novo revés na Justiça após tentar reverter medida relacionada ao cumprimento de sua pena

05/06/2026 18h08 Brasil
Investigação

Mulher de 37 anos fingia ser criança autista para aplicar golpe em família

Suspeita usava até mamadeira e chupeta para sustentar uma farsa que durou mais de um ano e drenou as finanças das vítimas. Justiça decreta prisão preventiva para frear rastro de crimes pelo país; entenda o caso.

05/06/2026 14h17 Polícia