Justiça

Órgão federal argumenta que tribunais estrangeiros não podem julgar decisões da Suprema Corte brasileira. Ação na Flórida foi movida pelas plataformas Rumble e Trump Media.

Na bancada do NC News Acontece, o advogado Dr. Francisco Gomes solta a bomba ao vivo e revela bastidores de investigações secretas contra grandes nomes da internet: "Tem influenciador preso"

O STF também afirmou que acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela Justiça italiana.

Documento oficial reacende debate político e jurídico envolvendo a deputada e mantém atenção sobre desdobramentos entre Brasil e autoridades italianas.

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

O tribunal mais importante da legislação brasileira vive um dia de extrema tensão com o início do processo contra o magistrado Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. Duas mulheres e um exército de testemunhas ficam frente a frente com comissão secreta. Saiba os detalhes do caso que chocou o meio jurídico.

Diante da prerrogativa de foro do então governador, o caso foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para analisar processos envolvendo governadores em exercício.

Evento nacional celebra 30 anos da Conaq e lança plano emergencial

Após três adiamentos, comissão dá aval constitucional ao texto por 44 votos a 18. Proposta avança no Congresso como principal contraponto da direita à agenda do governo Lula.

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos