Justiça manda transferir presos de unidade que abriga 53 pessoas onde cabem 12 no Tocantins
Unidade Penal de Natividade opera com 466,7% da capacidade; decisão determina transferência ou recambiamento de seis custodiados
Porteiros não poderão mais acumular função de vigilante em condomínios; veja o que muda
Mudanças nas normas exigem que porteiros e vigilantes atuem separadamente, com registro obrigatório e prazo para adequação.
Willer Tomaz aposta R$ 5 bilhões em bet e entra na Justiça para reaver R$ 163 milhões perdidos
Willer Tomaz afirma que desenvolveu dependência em jogos e questiona na Justiça a atuação da plataforma diante do volume de apostas realizadas
Presidente da OAB-TO é nomeado para grupo que vai analisar medidas contra ministros do STF
Gedeon Pitaluga Júnior integra força-tarefa da Ordem criada para avaliar possíveis providências contra magistrados e o procurador-geral Paulo Gonet, citados no caso Vorcaro
Gilmar mantém quebra de sigilos de ex-assessora de Flávio Bolsonaro em investigação sobre rachadinha
Ministro do STF rejeitou recurso da defesa de Danielle Nóbrega, que questionava medida determinada pela Justiça do Rio em ação de improbidade
Família desiste de ação e pode liberar partilha da herança de Samuel Klein, fundador das Casas Bahia
Resultado do exame de DNA encerra disputa familiar e permite avanço na divisão dos bens milionários de Samuel Klein.
Fachin responde a Gilmar e determina apuração rigorosa sobre precatórios
Presidente do STF encaminhou proposta de fiscalização à Corregedoria Nacional de Justiça após pedido de “pente-fino” feito por Gilmar Mendes em meio a suspeitas envolvendo créditos judiciais
STJ garante convivência de ex-companheiro com cadela após separação, mas afasta “guarda compartilhada”
Corte reconheceu que o animal foi cuidado pelos dois durante a união estável e determinou manutenção da convivência com divisão de despesas; decisão diferencia pets de filhos na legislação
Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de trabalhador demitido perto da aposentadoria em MG
TRT-MG considerou discriminatória a dispensa de funcionário de 64 anos após cerca de 29 anos de trabalho em instituição de ensino de Alfenas
Penduricalhos a juízes ultrapassam R$ 2 bilhões em 2026
Pagamentos a magistrados em 2026 disparam, gerando preocupação sobre a gestão dos recursos públicos.