Justiça condena Flordelis a indenizar familiares do pastor Anderson do Carmo por danos morais
Ex-deputada terá que pagar R$ 100 mil ao pai e à irmã do pastor assassinado em 2019; decisão cita condenação criminal como mandante do crime.
PF retém passaporte de desembargador do TJMT em investigação sobre acordo entre governo e Oi
Operação investiga desvio milionário em Mato Grosso com cumprimento de mandados e retenção de documento de autoridade judicial.
TST libera indenização por morte humana mesmo após prazo legal
TST permite indenização por morte mesmo após o prazo legal, beneficiando familiares com reconhecimento tardio de paternidade.
Quem é Marco Buzzi: a trajetória do ministro do STJ que passou de referência jurídica a alvo de uma investigação que abalou a Corte
Indicado para o Superior Tribunal de Justiça em 2011, Buzzi construiu trajetória de quase quatro décadas na magistratura antes de enfrentar um processo disciplinar que colocou seu futuro no Judiciário em jogo (Superior Tribunal de Justiça)
Justiça multa Prefeitura de Belém em R$ 500 mil por remover pessoas em situação de rua à força
Município é acusado de descumprir decisão judicial ao desmontar acampamentos e recolher pertences de moradores de rua sem aviso prévio; Justiça aumenta punições para novos casos.
Mulher que engravidou após pagar por laqueadura será indenizada pela Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização a uma mulher que engravidou após pagar por uma cirurgia de laqueadura. Para os desembargadores, não houve comprovação de que o procedimento de esterilização foi realmente realizado.
Justiça mantém depoimento de diretor da Hapvida em CPI que apura dívida bilionária com São Paulo
O diretor da Hapvida NotreDame Intermédica, Lucas Álvares Martin Garri, deverá prestar depoimento nesta quinta-feira (6) à CPI dos Devedores, da Câmara Municipal de São Paulo. A oitiva foi mantida após a Justiça negar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do executivo para que ele fosse dispensado de comparecer.
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que regulamenta o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados que cometerem infrações graves. A medida passa a permitir a perda do cargo nesses casos.
Justiça aceita denúncia sobre suposto desvio de R$ 14,5 milhões em projeto de BRT de São José dos Campos
Ministério Público aponta que contratos beneficiaram empresas ligadas ao então diretor da Fusp; obra nunca saiu do papel.
Mulher é presa após deixar filhos sozinhos; menina de 7 anos morreu em incêndio
Segundo a Polícia Civil, a suspeita saiu para uma festa e deixou quatro crianças sozinhas em casa. Durante a madrugada, um incêndio atingiu a residência e uma menina de 7 anos morreu após inalar fumaça.