O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o ex-prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), o ex-diretor da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp), José Roberto Cardoso, e outros dez investigados por um suposto esquema que teria desviado R$ 14,5 milhões destinados ao projeto do corredor de ônibus BRT no município do Vale do Paraíba.
A decisão torna os denunciados réus no processo. Ainda cabe recurso.
Empresa da família recebeu R$ 546 mil
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a Prefeitura de São José dos Campos contratou a Fusp para elaborar pesquisas, estudos e o projeto básico do sistema de transporte BRT.
No entanto, segundo a investigação, a fundação repassou parte dos serviços para empresas terceirizadas.
Uma delas foi a Electromagnetics Tecnologia e Informática Ltda., registrada em nome da esposa e do filho de José Roberto Cardoso. Conforme o MPSP, a empresa recebeu R$ 546 mil da fundação.
Os promotores afirmam que as subcontratações foram direcionadas a pessoas ligadas aos responsáveis pela gestão dos recursos públicos.
Ministério Público aponta direcionamento
Na denúncia, o MPSP sustenta que a Fusp não possuía capacidade técnica para executar integralmente os serviços contratados.
Segundo os investigadores, a contratação da fundação ocorreu por meio de supostas manobras administrativas para direcionar o contrato.
“A Fusp não detinha capacidade técnica para a execução dos objetos contratados, foi contratada por manobras administrativas de direcionamento”, afirma o Ministério Público na denúncia.
Dois contratos para o mesmo projeto
Outro ponto destacado pela investigação é que, durante cerca de dois meses, dois contratos com o mesmo objetivo permaneceram vigentes ao mesmo tempo.
Enquanto a Fusp havia sido contratada em 2015 para desenvolver o projeto do BRT, a Fundação de Apoio Institucional à Universidade Federal de São Carlos (FAI-UFSCar) também foi contratada, em 2016, para elaborar estudos sobre o mesmo sistema de transporte.
Para o Ministério Público, a sobreposição dos contratos evidencia uma suposta “desorganização administrativa” que teria sido utilizada para favorecer o desvio de recursos públicos.
Projeto nunca foi implantado
Apesar dos milhões investidos nos estudos e projetos, o sistema de BRT previsto para São José dos Campos nunca foi implantado.
As investigações seguem em andamento, e os denunciados terão oportunidade de apresentar defesa durante o processo judicial.
