André Mendonça reforça imparcialidade em meio a racha no Supremo
Ministro do STF destaca neutralidade em decisões importantes durante podcast do Instituto ITER.
Justiça decreta prisão de policial civil acusado de agredir jovem em SP
Agente é investigado por levar vítima algemada no porta-malas de uma falsa viatura na Zona Leste
Austrália fixa salário maior e mais seguro para entregadores
Entregadores por aplicativo na Austrália terão piso salarial e seguro contra acidentes garantidos por nova decisão.
Moraes manda sete tribunais suspenderem “penduricalhos” e cobra devolução de valores
Ministro do STF apontou pagamentos considerados exorbitantes e determinou bloqueio de verbas que ultrapassem os limites estabelecidos pela Corte
Raízen: conheça a gigante dos postos Shell que teve conta bloqueada pela justiça
Empresa criada por Cosan e Shell atua na produção de açúcar e etanol, distribuição de combustíveis e transição energética; recuperação extrajudicial busca reorganizar as finanças
Justiça bloqueia conta bancária da Raízen em meio à reestruturação financeira
Medida ocorre enquanto empresa enfrenta processo de recuperação extrajudicial e tenta reorganizar dívidas
Justiça manda Garotinho cumprir condenação por improbidade
Decisão determina comunicação ao TRE-RJ e ao TSE sobre suspensão dos direitos políticos; defesa afirma que prazo da punição já terminou
TJ do Rio manda indenizar Sílvio Pantera por prisão injusta
Ex-lutador Sílvio Pantera receberá compensação após ser mantido preso injustamente por seis anos.
Ex-marido de Maria da Penha é preso após dar entrevista polêmica na TV
Apenas dois dias após a lei completar 20 anos, Marco Antônio Heredia Viveros foi preso por ignorar a Justiça e falar publicamente sobre a tentativa de assassinato da ativista.
TST decide que saque do FGTS ligado à rescisão deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
Decisão estabelece a competência para pedidos de liberação do fundo e mantém outras hipóteses de saque na Justiça Comum