Justiça

Após três adiamentos, comissão dá aval constitucional ao texto por 44 votos a 18. Proposta avança no Congresso como principal contraponto da direita à agenda do governo Lula.

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

Magid Láuar foi denunciado por sete mulheres após polêmica absolvição de um homem por estupro de vulnerável. Relatório aponta padrão sistemático de assédio contra estagiárias e servidoras no tribunal.

Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021

Representantes das big techs afirmam que mudanças imediatas poderiam gerar insegurança jurídica e dificuldades para a implementação de novas políticas

Ministério Público aponta falha grave durante o julgamento e tenta levar Monique Medeiros novamente ao banco dos réus. Entenda a reviravolta no caso que chocou o país e o que diz a lei.

Luan Araújo foi condenado por difamação após publicar um texto sobre o episódio em que a deputada apontou uma arma para ele em 2022. Juiz havia convertido a pena pecuniária em prisão.

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

Comissão terá 180 dias para mapear verbas extras e propor novas regras de transparência. Medida visa padronizar pagamentos e combater supersalários que ultrapassam o teto constitucional no Judiciário.