STF retoma julgamento da Ficha Limpa que pode mudar situação de candidatos nas eleições
Supremo analisa mudanças na aplicação das regras de inelegibilidade; decisão pode atingir políticos que estão atualmente impedidos de disputar eleições
São Paulo proíbe acorrentamento de cães e gatos; veja o que muda
Lei sancionada por Ricardo Nunes nesta terça-feira (1º) restringe uso de correntes e também proíbe manter animais em locais que ofereçam risco à saúde ou à vida
Voto em trânsito: prazo para pedir termina no dia 20
Eleitores fora do domicílio têm até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito nas cidades com mais de 100 mil eleitores.
Pix Pensão prevê débito automático para pensão alimentícia
Nova lei estabelece débito automático via Pix para facilitar o pagamento de pensão alimentícia a partir de 2027.
Milei endurece regras e amplia tensão com estrangeiros na Argentina
Medida autoriza barrar ou expulsar estrangeiros acusados de promover ódio contra argentinos e amplia o desgaste com o governo Lula
Nova lei exige protocolo contra trombose venosa profunda e reduz mortes em hospitais
Obrigatoriedade de protocolos em hospitais visa prevenir complicações graves da trombose venosa profunda.
STF encerra semestre com julgamentos que podem mudar regras para aplicativos e combate à corrupção
Corte deve analisar nesta semana temas com impacto direto na vida de milhões de trabalhadores, gestores públicos e cidadãos em todo o país.
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo
Uma das medidas é garantia de seis parcelas do seguro-desemprego
Nova lei autoriza farmácias dentro de supermercados em todo o país
Medida sancionada pelo presidente amplia acesso a medicamentos, mas impõe regras sanitárias rigorosas
Governo sanciona lei que destina R$ 2 milhões ao futebol do Acre
Lei prevê recursos para campeonatos profissionais, categorias de base e futebol feminino