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Obrigatoriedade de protocolos em hospitais visa prevenir complicações graves da trombose venosa profunda.

Corte deve analisar nesta semana temas com impacto direto na vida de milhões de trabalhadores, gestores públicos e cidadãos em todo o país.

Uma das medidas é garantia de seis parcelas do seguro-desemprego

Medida sancionada pelo presidente amplia acesso a medicamentos, mas impõe regras sanitárias rigorosas

Lei prevê recursos para campeonatos profissionais, categorias de base e futebol feminino

Programa Cartão Material Escolar prevê repasse anual para compra de material escolar por alunos da rede estadual