MARIA DA PENHA

Lula libera spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Nova legislação autoriza mulheres a adquirirem spray de pimenta com regras específicas para garantir segurança e controle.

Flávio Bolsonaro afirma que Lei Maria da Penha é “um pedaço de papel” ao defender penas mais duras

Senador fez a declaração durante evento do PL no Espírito Santo e disse que o combate à violência contra a mulher depende do endurecimento das punições aos agressores.