STF

Alfredo Gaspar nega acusação e mantém ações contra deputado e senadora enquanto caso aguarda novos passos no STF

Encontro foi articulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, após impasse envolvendo o cumprimento de decisões do ministro do STF na investigação sobre fraudes no INSS.

Procuradoria-Geral da República defende aplicação da pena máxima contra Marco Buzzi; magistrado nega as acusações e julgamento segue em andamento.

Supremo analisa se a proibição prevista na Lei de Contravenções Penais é compatível com a Constituição Federal.

Mensagens encontradas no celular de Roberta Luchsinger levantaram suspeitas sobre pagamentos feitos a Marco Aurélio Santana Ribeiro

Ministro da Previdência alerta para impactos financeiros negativos da manutenção da desoneração da folha.

Ex-banqueiro muda defesa para tentar retomar acordo de delação envolvendo fraudes financeiras de grande escala.

O deputado federal André Janones (Rede-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A defesa do parlamentar alega que as declarações questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar e foram feitas no exercício do mandato.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que regulamenta o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados que cometerem infrações graves. A medida passa a permitir a perda do cargo nesses casos.

Investigação da Operação Sem Desconto afirma que estrutura comandada por Willer Tomaz auxiliava na movimentação patrimonial e financeira; STF também autorizou nova investigação envolvendo Lulinha.