Minuta do golpe e plano para matar autoridades: STF julga seis réus do núcleo 2
A sessão ocorre de forma presencial e é conduzida pela Primeira Turma
STF revoga afastamento e devolve mandato ao governador Wanderlei Barbosa
Na decisão, Nunes Marques destacou que a medida imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de ter motivo atual que sustentasse sua continuidade
Réus do caso Marielle serão julgados pelo STF em fevereiro
ministro Flávio Dino agendou para os dias 24 e 25 do mês
Revisão da Lei do Impeachment volta ao radar do Senado
Iniciativa, apresentada em 2023 pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não avançou na época por falta de consenso
Lei do Impeachment ‘caducou’, afirma Gilmar Mendes
Ministro negou que a liminar tenha caráter de blindagem aos integrantes da Corte
Messias contesta decisão de Gilmar Mendes e defende participação popular em pedidos de impeachment
AGU defende que qualquer cidadão mantenha o direito de apresentar ações populares com denúncias de crimes de responsabilidade para solicitar a abertura de processos
Gilmar Mendes decide que só a PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Liminar derruba o trecho da lei de 1950 que permitia que qualquer cidadão protocolasse esse tipo de denúncia
Flávio Dino determina que Legislativo e Executivo expliquem contratos suspeitos em emendas
O ministro é relator das ações que questionam a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares
Estimativa de 50 votos contrários coloca Messias em risco no Senado
Apesar das dificuldades, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já sinalizou que apresentará um parecer favorável
Relator aponta avanço na indicação de Messias ao STF ao afirmar que ele reúne todos os requisitos
A sabatina do Advogado-Geral da União está marcada para 10 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado