STF

Decisão consolida entendimento de que magistrados que cometerem infrações graves poderão perder o cargo, em vez de serem afastados recebendo vencimentos proporcionais

Ministro do STF deu prazo de 48 horas para manifestações após apreensão de pistola registrada em nome do ex-presidente durante investigação no Distrito Federal

Defesa afirma que empresário preso foi levado para depoimento sem advogado e questionado sobre possível delação; ministro do STF determinou esclarecimentos imediatos

Nos bastidores, há o receio de que a investigação sobre a arma apreendida influencie a decisão do ministro Alexandre de Moraes quanto à manutenção do ex-presidente em regime fechado.

Decisão da Corte da Flórida freia o avanço da ação movida pela Trump Media e pelo Rumble contra o ministro do STF; plataformas têm 14 dias para responder ao pedido de extinção do processo.

Conselho adapta regimento interno após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a aplicação do benefício como pena máxima disciplinar na magistratura.

Ex-presidente será ouvido presencialmente em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. Pistola 9mm foi encontrada com motorista que se identificou como servidor do GSI.

Prazo da prisão domiciliar temporária de 90 dias chega ao fim; ministro do STF analisa novos exames de saúde e cobra explicações sobre apreensão de arma com segurança do ex-presidente.

Corte deve analisar nesta semana temas com impacto direto na vida de milhões de trabalhadores, gestores públicos e cidadãos em todo o país.

Supremo anulou a absolvição do empresário acusado de estupro e determinou um novo julgamento após concluir que a influenciadora foi humilhada durante a audiência