Supremo Tribunal Federal

Arthur Del Guercio Filho estava afastado desde 2013 após ser acusado de pedir dinheiro a advogados

STF entendeu que servidores do Fisco estadual e municipal estão sujeitos ao limite de remuneração previsto para o Executivo de cada ente.

Ministro Luiz Fux deu dez dias para o Ministério da Justiça informar o andamento da entrega de Sergey Cherkasov à Rússia.

Ministro do STF determinou afastamento cautelar de Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, em investigação sobre suposto esquema de corrupção no Maranhão

Defesa de Mauro Cid busca antecipar liberdade com base em recente decisão do STF sobre medidas cautelares.

AGU defende medida de Gilmar Mendes para conter propostas que impactam negativamente as finanças públicas no STF.

STF reconhece medidas cautelares como parte da pena e possibilita revisão de sentenças dos réus do 8 de janeiro.

Magistrado construiu uma das carreiras mais marcantes do Judiciário brasileiro, presidiu o Supremo Tribunal Federal e faleceu neste domingo, em Brasília

Ministro Alexandre de Moraes altera medidas cautelares para réus do 8 de janeiro, flexibilizando uso de tornozeleira eletrônica.

Presidente afirma que rejeição foi estritamente política e defende a competência jurídica do advogado-geral da União. Nomeação sofreu derrota histórica no plenário.