A influência do crime organizado no mercado de combustíveis do Rio de Janeiro acendeu um alerta entre autoridades estaduais e federais.
Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que 95,23% dos postos de combustíveis registrados no estado estão em situação irregular perante o sistema de fiscalização por não enviarem, ou enviarem de forma incompleta, informações obrigatórias sobre a compra e a venda de combustíveis.
Segundo o governo, a falta desses dados dificulta o trabalho de fiscalização e pode favorecer crimes como sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e fraudes fiscais, considerados atualmente importantes fontes de financiamento de organizações criminosas.
Mais de 2 mil postos foram notificados
O estado possui 2.205 postos de combustíveis cadastrados. Apenas no mês passado, 2.100 estabelecimentos foram notificados pela Secretaria de Fazenda por falhas ou ausência no envio das declarações fiscais obrigatórias.
De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, a principal preocupação é a falta de informações sobre a entrada e a venda de combustíveis.
Segundo ele, esses dados são essenciais para que os auditores fiscais consigam identificar irregularidades, operações de lavagem de dinheiro e esquemas de sonegação.
Governo aponta fraudes fiscais como fonte de recursos do crime
Ainda segundo Mercês, as fraudes tributárias passaram a ocupar um papel central no financiamento das organizações criminosas.
Na avaliação do secretário, combater esse tipo de irregularidade é uma das estratégias para enfraquecer financeiramente as facções.
Barreiras fiscais registram aumento nas autuações
O reforço na fiscalização também provocou um aumento nas autuações de caminhões que transportam combustíveis.
Somente no mês passado, as barreiras fiscais aplicaram R$ 1,78 milhão em multas, alta de 482% em relação ao mesmo período do ano passado.
Grande parte das infrações envolveu veículos que tentavam entrar no estado sem nota fiscal ou com documentação considerada irregular.
Como funciona a lavagem de dinheiro em postos
Segundo as autoridades, alguns postos são utilizados para dar aparência legal a recursos obtidos por atividades criminosas.
O esquema consiste em registrar dinheiro de origem ilícita como se fosse resultado da venda de combustíveis ou de produtos das lojas de conveniência, dificultando o rastreamento da origem dos recursos.
O Ministério da Justiça informou haver indícios de que mais de mil postos de combustíveis no Rio de Janeiro possam ter algum tipo de ligação com organizações criminosas.
Diante desse cenário, a pasta anunciou a criação de uma força-tarefa para integrar órgãos de investigação e ampliar o combate às fraudes no setor.
Investigações recentes aumentam preocupação
Nas últimas semanas, diferentes operações reforçaram o foco das autoridades sobre o mercado de combustíveis.
Entre elas está uma investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro com movimentação bilionária envolvendo uma rede de postos.
Outra investigação apura suspeitas de fraude conhecida como “bomba baixa”, quando o consumidor paga por uma quantidade de combustível superior à que realmente recebe.
Setor defende fiscalização
Entidades que representam o setor afirmam apoiar o endurecimento da fiscalização.
O Instituto Combustível Legal defendeu maior integração entre os órgãos de controle e destacou que o elevado volume de pagamentos em dinheiro nos postos pode facilitar operações de lavagem de dinheiro.
Já os sindicatos que representam os revendedores afirmaram apoiar as investigações e disseram que orientam os estabelecimentos associados a regularizar a documentação exigida pela Secretaria de Fazenda.
ENTENDA O CONTEXTO
O mercado de combustíveis está entre os setores considerados mais vulneráveis à atuação do crime organizado devido ao alto volume de dinheiro movimentado diariamente.
Segundo as autoridades, fraudes fiscais, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro podem financiar organizações criminosas e gerar concorrência desleal.
O governo do Rio afirma que o reforço da fiscalização e a integração entre órgãos estaduais e federais buscam reduzir essas irregularidades e identificar os responsáveis por eventuais esquemas criminosos.
