A investigação sobre a atuação de dirigentes partidários na destinação de emendas parlamentares ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (20). Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que o presidente nacional do PL não possui cota de emendas nem poder formal para definir o destino dos recursos, sustentando que sua atuação se limita a apresentar sugestões aos parlamentares.
A resposta foi apresentada após o ministro Flávio Dino determinar que presidentes de partidos esclarecessem qual é o papel das direções nacionais na definição das emendas parlamentares. O caso passou a ganhar repercussão depois de declarações públicas de Valdemar sobre o tema e agora integra a apuração conduzida pelo STF com apoio da Polícia Federal.
O que disse a defesa de Valdemar
No documento encaminhado ao Supremo, os advogados afirmam que Valdemar não apresenta emendas, não possui qualquer cota orçamentária e não exerce competência legal para decidir sobre a destinação dos recursos públicos.
Segundo a defesa, eventuais conversas com parlamentares representam apenas sugestões políticas internas e não significam que o dirigente tenha poder para determinar a aplicação das verbas. A decisão final, argumentam os advogados, caberia exclusivamente aos deputados e senadores responsáveis pelas indicações oficiais.
Por que a manifestação chamou atenção
A nova posição ocorre poucos dias depois de declarações públicas em que Valdemar afirmou considerar natural que presidentes de partidos participem das discussões sobre o destino das emendas parlamentares.
Essas falas levaram o ministro Flávio Dino a solicitar explicações formais de dirigentes de 21 partidos para verificar se existe algum mecanismo informal de influência sobre a distribuição desses recursos.
O que investiga a Polícia Federal
A investigação apura suspeitas de que pessoas sem mandato parlamentar teriam exercido influência na indicação de emendas parlamentares.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que Valdemar Costa Neto tenha participado da definição do destino de aproximadamente R$ 119,2 milhões em emendas, apesar de não ocupar cargo no Congresso Nacional. A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que não houve prática ilícita.
O que Flávio Dino decidiu
Após receber as manifestações de Valdemar Costa Neto e de Gilberto Kassab, presidente do PSD, o ministro Flávio Dino determinou o encaminhamento dos documentos à Polícia Federal.
Segundo o despacho, o objetivo é permitir que os investigadores analisem as informações apresentadas e adotem as medidas consideradas necessárias para o andamento da investigação.
O que pode acontecer agora
Com o envio das respostas à Polícia Federal, a investigação entra em uma nova fase de análise.
Os investigadores poderão confrontar as declarações apresentadas ao STF com os documentos, mensagens, planilhas e demais provas reunidas durante a apuração para verificar se há elementos que confirmem ou afastem as suspeitas.
Até o momento, não há condenação relacionada aos fatos investigados, e Valdemar Costa Neto nega ter praticado qualquer irregularidade.
