Imagens obtidas com exclusividade pelo NC News mostram vídeos institucionais do Governo Federal sendo exibidos no telão do palco principal do Centro de Tradições Nordestinas (CTN), no final de semana entre os dias 11 e 12 de julho, durante o ‘São João de Nóis Tudim’, um dos maiores eventos de cultura nordestina do estado de São Paulo.
As peças apresentadas ao público destacavam ações e investimentos realizados pelo Governo Federal na região Nordeste, reforçando mensagens de valorização da cultura nordestina e obras executadas na região.
A exibição ocorre em um momento sensível do calendário eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputa a reeleição nas eleições gerais deste ano, e o país já está sob as regras do defeso eleitoral, período em que a legislação impõe restrições à publicidade institucional custeada com recursos públicos para evitar desequilíbrio entre os candidatos.
Embora as imagens mostrem a reprodução de conteúdos institucionais em um evento de grande circulação de público, caberá à Justiça Eleitoral, caso seja provocada, analisar se a exibição se enquadra ou não nas hipóteses previstas pela legislação.
Imagens mostram propaganda institucional durante festa
Os registros recebidos pelo NC News mostram a exibição de vídeos institucionais antes das apresentações musicais realizadas no palco principal do evento.
Veja as imagens:
As peças fazem referência a ações desenvolvidas pelo Governo Federal no Nordeste, região que inspira toda a identidade cultural do ‘São João de Nóis Tudim’, realizado anualmente pelo Centro de Tradições Nordestinas.
O evento reúne milhares de pessoas durante sua programação e é considerado uma das maiores festas juninas da capital paulista.
CTN diz que permanência do vídeo ocorreu por falha técnica
Procurado pela reportagem, o Centro de Tradições Nordestinas (CTN) afirmou que o evento possui patrocínio da Caixa Econômica Federal e negou qualquer investimento ou apoio financeiro direto do Governo Federal.
Segundo a entidade, após receber orientação de que materiais institucionais do governo não deveriam mais ser exibidos a partir de 4 de julho, determinou a retirada de todos os conteúdos dessa natureza. O CTN informou, porém, que uma das peças permaneceu na programação por um equívoco operacional.
Confira a íntegra da nota:
“Esclarecemos que o patrocínio ao evento é da Caixa Econômica. Não houve qualquer investimento ou apoio financeiro do Governo Federal ao evento. Após recebermos a orientação de que materiais governamentais não deveriam mais ser exibidos após 04/07, determinamos a retirada de todos os conteúdos dessa natureza. Identificamos que uma das peças permaneceu na programação por equívoco da equipe técnica responsável pela operação dos vídeos, situação que já foi corrigida. Reiteramos que não existe qualquer relação de patrocínio ou investimento do Governo Federal no evento.”
Advogado eleitoral explica o que diz a legislação
O advogado eleitoral Matheus Braga explicou ao NC News que, desde 4 de julho, a legislação eleitoral restringe a divulgação de publicidade institucional custeada com recursos públicos. Segundo ele, a medida busca preservar a igualdade de condições entre os candidatos durante o processo eleitoral.
Braga afirma que, caso haja descumprimento das regras, a legislação prevê medidas como a retirada imediata do conteúdo e a aplicação das sanções previstas em lei, cuja análise compete à Justiça Eleitoral conforme as circunstâncias de cada caso.
O advogado também destacou que as regras eleitorais começam a produzir efeitos antes mesmo do início oficial da campanha. De acordo com ele, embora a pré-campanha permita que possíveis candidatos apresentem suas trajetórias, propostas e posicionamentos, a legislação veda manifestações que possam caracterizar pedido explícito ou implícito de voto.
A íntegra da análise do advogado eleitoral Matheus Braga pode ser conferida no vídeo que acompanha esta reportagem:
O que é o defeso eleitoral?
O defeso eleitoral é o período em que entram em vigor diversas restrições previstas na Lei das Eleições para impedir o uso da máquina pública em benefício de candidaturas.
Entre as principais vedações está a publicidade institucional de órgãos públicos custeada com recursos públicos, salvo as exceções previstas na legislação.
O objetivo é assegurar igualdade de oportunidades entre todos os candidatos durante o processo eleitoral.
Governo Federal não respondeu
O NC News também procurou o Governo Federal para esclarecer se tinha conhecimento da exibição dos vídeos institucionais durante o evento, se autorizou a utilização do material e qual é o entendimento da administração sobre a compatibilidade da exibição com as regras do período eleitoral.
Até o fechamento desta reportagem, o Governo Federal não havia se manifestado.
Caso haja resposta, esta matéria será atualizada.
