O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga um caso que envolve a terceirização de serviços no Hospital Emílio Ribas, um dos principais centros de referência em infectologia do país. A apuração busca esclarecer se houve violação aos princípios da administração pública após um ex-coordenador da Secretaria Estadual da Saúde passar a comandar a entidade que venceu o chamamento público para prestar serviços na unidade.
Segundo a investigação, o médico Aldemir Humberto Soares deixou o cargo na Secretaria da Saúde em dezembro de 2025, pouco depois da autorização do chamamento público. Em janeiro de 2026, assumiu a presidência da Fundação ABC (FUABC), organização que foi escolhida para administrar a terceirização de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas no Hospital Emílio Ribas em março deste ano.
O que está sendo investigado?
O Ministério Público apura se a sequência dos acontecimentos pode configurar ofensa aos princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa e do interesse público. A investigação também destaca que concursos públicos para parte dessas funções já estavam homologados quando a terceirização foi autorizada.
De acordo com o MPSP, chama atenção o fato de o então coordenador ter participado da assinatura de contratos relacionados à terceirização e, meses depois, assumir a presidência da fundação vencedora do processo. A apuração segue em andamento e, até o momento, não há conclusão sobre eventual irregularidade.
O que dizem o governo e a Fundação ABC?
A Secretaria de Estado da Saúde afirma que todo o processo ocorreu dentro da legislação e que a escolha da entidade foi realizada somente após a exoneração do então coordenador. Segundo o governo paulista, a contratação complementar foi necessária para garantir a continuidade do atendimento no Hospital Emílio Ribas, referência nacional em doenças infectocontagiosas.
A Fundação ABC também nega qualquer conflito de interesses. Em nota, a entidade afirma que sua seleção ocorreu por meio de chamamento público, com critérios técnicos previstos em edital, e que o médico já não integrava a estrutura do governo quando a instituição foi escolhida para prestar os serviços.
Caso ocorre em meio a críticas sobre terceirização
A investigação acontece após meses de manifestações de profissionais do Hospital Emílio Ribas. Em maio, médicos e residentes realizaram paralisações e protestos contra a terceirização de setores da unidade, defendendo a convocação de profissionais aprovados em concursos públicos e criticando a substituição de servidores por contratos terceirizados.
Entenda o contexto
O Hospital Emílio Ribas é uma das principais referências do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de doenças infecciosas. A terceirização de parte dos serviços da unidade vem sendo alvo de críticas de entidades médicas e de investigações do Ministério Público. Enquanto o governo paulista afirma que o modelo garante a continuidade da assistência à população, profissionais da saúde defendem a convocação de aprovados em concursos públicos e questionam a substituição de servidores por equipes terceirizadas. A investigação do MPSP continua e deverá apurar se houve ou não conflito de interesses no processo.
