O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para reduzir os impactos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A portaria foi assinada na noite desta quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e mantém o benefício a partir de domingo (26), um dia após o término da vigência original da medida.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi motivada pela nova escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo agravamento da guerra no Oriente Médio.
Após um período de queda em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100, pressionado pelo fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã e pelos ataques a petroleiros no Mar Vermelho, que aumentaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
Como funciona o subsídio
O benefício, chamado oficialmente de subvenção econômica, está em vigor desde 25 de maio e funciona como um incentivo pago pelo governo federal diretamente a produtores e importadores de combustíveis, por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na prática, a União absorve parte da alta dos custos internacionais para reduzir o repasse ao consumidor final.
Um exemplo ocorreu poucos dias após a criação da subvenção. Na ocasião, a Petrobras reajustou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras, mas, com o subsídio, o aumento efetivo ao consumidor ficou em cerca de R$ 0,04 por litro.
Alta no petróleo motivou decisão
Inicialmente, a equipe econômica avaliava encerrar o benefício neste mês. A possibilidade ganhou força após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, anunciado em junho, que havia reduzido temporariamente as cotações do petróleo. O cenário, porém, mudou nas últimas semanas.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o acordo com o Irã havia fracassado e destacou a retomada das negociações. Ao mesmo tempo, novos ataques a embarcações no Mar Vermelho elevaram as preocupações com segurança das rotas de transporte de petróleo, provocando nova disparada dos preços internacionais.
Como o petróleo é a principal matéria-prima para a produção de gasolina, diesel e querosene de aviação, a alta do barril tende a elevar os preços dos combustíveis, pressionando a inflação e aumentando os custos do transporte de passageiros e de cargas. Foi justamente para reduzir esses impactos que o governo instituiu as subvenções temporárias.
Subsídio ao diesel segue mantido
Enquanto o subsídio da gasolina foi prorrogado por mais 30 dias, o benefício concedido ao diesel permanece em vigor. O Congresso Nacional estendeu recentemente, por mais 60 dias, a Medida Provisória nº 1.363, que prevê uma subvenção de R$ 1,12 por litro do combustível.
Pelas regras da medida, ao fim de cada período de dois meses, o Ministério da Fazenda poderá decidir pela manutenção, alteração ou encerramento do benefício, desde que comunique previamente os produtores e importadores com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio destinado ao diesel, de R$ 0,35 por litro, havia sido revogado em 1º de julho, quando o petróleo era negociado próximo de US$ 70, reduzindo temporariamente a necessidade de intervenção do governo.
Governo aposta no aumento da mistura de etanol
Além das subvenções, o governo tem adotado outras medidas para conter a pressão sobre os combustíveis. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, por um período inicial de 180 dias, o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 27% para 32%.
A expectativa é que a maior participação do biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajude a amenizar novos aumentos de preços ao consumidor, diante das incertezas provocadas pelo cenário internacional.
