O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, e manteve a cassação do mandato parlamentar. Com a decisão, o ex-parlamentar segue inelegível e continua impedido de disputar eleições.
Arthur do Val tentava reverter a perda do mandato, determinada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022. A cassação ocorreu após a divulgação de áudios gravados durante uma viagem à Ucrânia, nos quais o então deputado fez declarações consideradas ofensivas e incompatíveis com o decoro parlamentar.
Por que Moraes rejeitou o recurso?
Na reclamação apresentada ao STF, a defesa alegou que houve irregularidades no processo de cassação e sustentou que provas obtidas por meio do vazamento das conversas não poderiam ter sido utilizadas.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes concluiu que a ação não preenchia os requisitos para esse tipo de recurso constitucional. Segundo o ministro, a defesa não demonstrou que houve descumprimento de decisão do STF ou de súmula vinculante, condição necessária para o prosseguimento da reclamação. Por isso, o pedido foi rejeitado.
O que muda para Arthur do Val?
Na prática, a decisão mantém todos os efeitos da cassação aprovada pela Alesp. Arthur do Val continua sem mandato e permanece inelegível pelos prazos previstos na legislação eleitoral, o que impede sua participação nas eleições enquanto durar a sanção.
Entenda o contexto
Arthur do Val ganhou projeção nacional com vídeos publicados nas redes sociais e foi eleito deputado estadual por São Paulo em 2018. Em 2022, viajou para a Ucrânia durante o conflito com a Rússia. Após o vazamento de áudios enviados a amigos, nos quais fazia comentários sobre mulheres ucranianas, enfrentou forte repercussão política.
A Assembleia Legislativa de São Paulo entendeu que as declarações configuraram quebra de decoro parlamentar e aprovou a cassação do mandato. Desde então, o ex-deputado vem tentando reverter a decisão na Justiça, mas, com a nova decisão de Alexandre de Moraes, a situação permanece inalterada.
