A Polícia Civil concluiu que Fernanda Lustosa, de 23 anos, agiu em legítima defesa ao atirar contra o próprio pai, o policial civil José Paulo Alves Lustosa, de 56 anos, durante um episódio de violência doméstica na madrugada desta quinta-feira (30), em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. Detida após a ocorrência, a jovem será colocada em liberdade e responderá ao processo fora da prisão, conforme informou a corporação.
De acordo com a investigação, José Paulo Alves Lustosa teria partido para cima da esposa, de 53 anos, e também da filha durante a discussão. Diante da situação, Fernanda conseguiu desarmar o pai e efetuou os disparos para proteger a mãe e a própria integridade física. Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil concluiu que a jovem agiu amparada pela legítima defesa, hipótese prevista no Código Penal.
O que apontou a investigação
De acordo com a Polícia Civil, os elementos reunidos durante a investigação indicam que a jovem reagiu para interromper as agressões e evitar que a violência aumentasse.
Além dos depoimentos, a apuração considerou o histórico familiar, registros anteriores relacionados à violência doméstica e demais provas coletadas ao longo do inquérito. Os investigadores entenderam que havia uma situação concreta de ameaça à integridade física das vítimas no momento da ocorrência.
Histórico de violência foi considerado
A investigação também analisou relatos e registros de episódios anteriores envolvendo o policial civil e casos de violência doméstica dentro da família.
Segundo a Polícia Civil, esse histórico foi relevante para compreender a dinâmica dos fatos e o contexto em que ocorreu a reação da filha. A conclusão reforça que a decisão não foi baseada apenas no momento do disparo, mas no conjunto das provas reunidas durante a apuração.
Como fica a situação da jovem
Embora o caso tenha sido registrado inicialmente como homicídio, a autoridade policial concluiu que a jovem agiu amparada pela legítima defesa.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que irão analisar as conclusões da investigação e decidir sobre os próximos passos do processo. Até o momento, não há informação sobre eventual denúncia contra a jovem.
O que é legítima defesa?
O Código Penal brasileiro prevê que não comete crime quem pratica um ato para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, utilizando meios necessários e de forma moderada.
O reconhecimento da legítima defesa depende da análise das circunstâncias de cada caso, das provas produzidas e da avaliação das autoridades responsáveis pela investigação e pelo processo judicial.
Entenda o contexto
O caso ganhou grande repercussão por envolver a morte de um policial civil dentro da própria residência e por levantar discussões sobre violência doméstica e legítima defesa.
Após meses de investigação, a Polícia Civil concluiu que a filha agiu para proteger a mãe e a própria integridade física diante de uma situação considerada de risco. A conclusão, entretanto, não encerra automaticamente o caso. O Ministério Público e a Justiça ainda analisarão o inquérito para definir os desdobramentos processuais.
