A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (6) que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja punido com a perda do cargo, após denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria.
A manifestação foi apresentada durante o julgamento administrativo do magistrado. A decisão final, no entanto, ainda depende da votação dos demais ministros da Corte.
PGR muda entendimento após decisão do CNJ
Inicialmente, a PGR havia defendido a aposentadoria compulsória de Marco Buzzi. No entanto, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguir essa modalidade como punição máxima para magistrados em processos disciplinares, a Procuradoria passou a pedir a sanção mais severa prevista atualmente: o afastamento definitivo com perda do cargo.
Caso o entendimento seja acolhido, será a primeira vez que um ministro será punido com essa penalidade em um processo disciplinar da Corte.
Ministro está afastado desde fevereiro
Marco Buzzi está afastado das funções desde fevereiro deste ano, quando foi instaurado o processo disciplinar.
Além do afastamento, o ministro também foi proibido de acessar as dependências do STJ durante as investigações. Apesar da medida, ele continuou recebendo remuneração enquanto o processo seguia em andamento.
Ao longo de toda a apuração, Buzzi negou as acusações.
Denúncias envolvem duas vítimas
Segundo a PGR, o processo reúne relatos considerados consistentes e compatíveis com as provas produzidas durante a investigação.
Entre os casos analisados estão:
- uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú (SC), em janeiro de 2026;
- uma ex-servidora do gabinete, que relata episódios recorrentes de assédio sexual, importunação e injúrias entre 2023 e 2025.
De acordo com a Procuradoria, há indícios de que o ministro realizou contato físico sem consentimento, além de comentários de cunho sexual, exibição de conteúdo impróprio e comportamentos considerados ofensivos e intimidatórios no ambiente de trabalho.
Defesa nega acusações
A defesa de Marco Buzzi sustenta que o ministro é inocente e afirma que as acusações são resultado de um suposto conluio entre servidores.
Os advogados também questionam a credibilidade dos depoimentos apresentados pelas denunciantes e anexaram aos autos um laudo médico sobre disfunção erétil como parte da estratégia de defesa.
O julgamento administrativo prossegue, e os ministros do STJ ainda irão decidir se acolhem ou não o parecer da Procuradoria-Geral da República.
Entenda o contexto
Marco Buzzi responde a um processo administrativo disciplinar por supostas violações aos deveres funcionais decorrentes de denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. Paralelamente, o caso também é objeto de investigação criminal. Com a mudança promovida pelo CNJ, que eliminou a aposentadoria compulsória como punição máxima em processos disciplinares, a perda do cargo passou a ser a sanção mais grave aplicável a magistrados. Até o momento, não há decisão definitiva, e o ministro continua afastado enquanto aguarda o desfecho do julgamento.
