Bahia lidera em número de processos por racismo na Justiça
Levantamento do CNJ aponta quase 3 mil processos pendentes na Bahia e mais de 17,6 mil em todo o Brasil; mulheres representam a maioria das pessoas que recorrem à Justiça
Juiz afirma que não consegue fiscalizar testemunhas em audiências virtuais na Bahia
Magistrado da Justiça do Trabalho de Ilhéus aponta dificuldades para garantir que testemunhas não acompanhem outros depoimentos; legislação exige que sejam ouvidas separadamente.
Fachin defende limites ao Judiciário e afirma: “À política, o que é da política”
Presidente do STF diz que tribunais não devem participar de disputas ideológicas, cobra respeito à Constituição e afirma que a defesa da democracia não justifica abusos de poder.
Presídios de Minas Gerais têm 34 mil presos acima da capacidade e operam com 83% de superlotação
Levantamento do CNJ aponta 75 mil detentos para apenas 41 mil vagas; sindicato denuncia falta de 11 mil policiais penais e alerta para riscos à segurança das unidades
Da faxina à leitura de Shakespeare: veja como Vorcaro tenta reduzir pena na Papudinha
Preso preventivamente na Papudinha, em Brasília, ex-banqueiro participa de atividades educacionais e trabalhos internos; abatimento de eventual pena depende de reconhecimento da Justiça.
CNJ investiga vice-presidente do TJ de Roraima e outro desembargador por suspeita de favorecimento
Almiro Padilha e Mozarildo Cavalcanti responderão a processos disciplinares que apuram possível parcialidade em decisões judiciais e utilização de servidor público para serviços particulares.
Fux suspende punição de dois anos e autoriza retorno de Gabriela Hardt à Justiça
Ministro do STF considera que prazo para punir a magistrada já havia terminado; decisão é provisória e interrompe afastamento imposto pelo CNJ por acordo bilionário da Lava Jato.
Governo reúne lideranças femininas e debate participação das mulheres na Justiça
Conferência internacional começa nesta quarta-feira (4), em Brasília, e terá debates sobre desigualdade no Judiciário, violência de gênero, política e inteligência artificial.
Bancos podem bloquear dinheiro de devedores em 2 horas; veja quem corre risco
Regras do Sisbajud aceleram o cumprimento de ordens judiciais em instituições como Nubank, Itaú e Caixa, mas salários, aposentadorias e poupança possuem proteção legal
Pai de Henry Borel aciona CNJ e pede investigação sobre conduta de juíza
Leniel Borel questiona atuação de Elizabeth Machado Louro no julgamento que condenou Jairinho e resultou em perdão judicial a Monique Medeiros