CNJ

Leniel Borel questiona atuação de Elizabeth Machado Louro no julgamento que condenou Jairinho e resultou em perdão judicial a Monique Medeiros

Presidente do STF encaminhou proposta de fiscalização à Corregedoria Nacional de Justiça após pedido de “pente-fino” feito por Gilmar Mendes em meio a suspeitas envolvendo créditos judiciais

Ação ocorre no gabinete do magistrado em meio às apurações relacionadas ao Banco Master e a processos envolvendo precatórios

Corregedoria determinou o cancelamento de 16 precatórios e a devolução dos valores, com rendimentos, à Conta Única do Tesouro Nacional

Decisão cancela 16 precatórios de empresas do setor sucroalcooleiro que negociaram créditos com o banco e determina que os recursos retornem aos cofres da União

Corregedoria não encontrou indícios consistentes de atuação dolosa em processos que envolviam honorários de até R$ 70 milhões

Novo presidente terá como prioridades dar mais celeridade aos julgamentos, implementar o filtro de relevância e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial

Ministro do STF apontou pagamentos considerados exorbitantes e determinou bloqueio de verbas que ultrapassem os limites estabelecidos pela Corte

Grupo de trabalho vai discutir regras para remuneração de juízes e desembargadores em todo o país

Grupo de trabalho deve iniciar discussões ainda neste mês; proposta busca regulamentar remunerações e conter pagamentos acima do teto constitucional