O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu nesta terça-feira (11) a lista tríplice de advogados que disputam uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Agora, a decisão está nas mãos do governador do Amazonas, que terá cinco dias para escolher um dos três nomes indicados pela Corte.
Foram selecionados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, com 21 votos; Marco Aurélio de Lima Choy, com 20; e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, com 18 votos.
A vaga foi aberta após a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, que integrou o TJAM como representante da advocacia entre 2004 e 2025.
Quem está na disputa pela vaga
A lista definida pelo Tribunal Pleno foi formada a partir de seis nomes encaminhados pela Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM).
Grace Benayon foi a candidata mais votada, seguida por Marco Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
Além dos três escolhidos, a relação inicial apresentada pela OAB-AM também era composta por Giselle Falcone Medina, Carmem Valerya Romero Salvioni e Aniello Miranda Aufiero.
A lista inicial foi definida em 14 de maio, após consulta direta à advocacia amazonense. O processo respeitou a paridade de gênero prevista na Portaria nº 367/2025, com três mulheres e três homens entre os candidatos.
Governador terá cinco dias para escolher
Com a lista tríplice definida, o documento será encaminhado ao governador do Amazonas. A partir do recebimento, o chefe do Executivo estadual terá cinco dias para escolher e nomear o novo desembargador.
O prazo está previsto no parágrafo 1º do artigo 131 da Lei Complementar nº 261/2023.
A escolha encerra a etapa de votação realizada pelo Tribunal e transfere ao Executivo estadual a responsabilidade pela definição do nome que ocupará a cadeira.
O que é o Quinto Constitucional?
O Quinto Constitucional é o mecanismo que permite a participação de integrantes da advocacia e do Ministério Público na composição dos tribunais.
No caso do TJAM, a vaga em disputa é destinada à advocacia. Primeiro, a OAB seleciona uma lista com seis nomes. Depois, o Tribunal de Justiça escolhe três deles, formando a lista tríplice que é encaminhada ao governador.
É a partir dessa relação que será definido o novo desembargador.
Posse depende da nomeação
Após a escolha do governador e a publicação do ato no Diário Oficial do Amazonas, o próximo passo será a preparação da cerimônia de posse.
Caberá ao presidente do TJAM definir a data e o horário para a solenidade que marcará oficialmente a entrada do novo desembargador na Corte.
Entenda o contexto
A vaga surgiu com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, que representou a advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas por mais de duas décadas.
O processo passou por três etapas: a formação da lista de seis candidatos pela OAB-AM, a escolha dos três nomes pelo Tribunal Pleno e, agora, a decisão final do governador.
Com a lista definida, Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho são os três nomes que permanecem na disputa pela cadeira de desembargador.
