Defesa pressiona Moraes por visitas políticas a Filipe Martins

Advogado reforça pedido para que Moraes avalie visitas de aliados de Bolsonaro a Filipe Martins na prisão.
Redação NC News
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A defesa de Filipe Martins volta à carga e pede que o ministro Alexandre de Moraes autorize visitas do senador Flávio Bolsonaro e de outros aliados políticos ao ex-assessor, preso na casa de custódia de Ponta Grossa (PR). A nova petição é protocolada nesta sexta-feira (21) e expõe um impasse sobre quem pode entrar na cela de um dos condenados nos processos sobre tentativa de golpe.

O movimento ocorre depois de Moraes analisar apenas um dos quatro requerimentos de visita apresentados pela defesa no fim de julho. Na prática, o ministro liberou a entrada de um aliado menos visado, Rafael Nogueira, e deixou sem resposta os pedidos que envolvem nomes diretamente ligados à família Bolsonaro.

Decisão parcial de Moraes trava acesso de aliados

Em 30 de julho, o advogado Ricardo Scheiffer protocolou quatro pedidos de visita em favor de Filipe Martins. Todos seguem o mesmo formato, com identificação dos visitantes, vínculo com o ex-assessor e justificativa para o acompanhamento político do preso condenado a 21 anos de prisão.

Na decisão seguinte, de 5 de agosto, Moraes registra apenas um desses requerimentos. O ministro anota que “a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira requereu autorização para que Rafael Nogueira realizasse visita ao apenado” e concede o aval. Nenhuma linha aparece sobre Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Magno Malta.

A lacuna leva a defesa a insistir hoje em uma nova petição, em que pede que os pedidos pendentes “não fiquem no limbo”, nas palavras de interlocutores. Scheiffer afirma que não se trata de um novo pleito, e sim de uma cobrança para que o ministro conclua a análise iniciada no fim de julho.

Questionado, o advogado diz que a estratégia será repetida em relação a todos os requerimentos ignorados. “Fará o mesmo em relação aos demais pedidos que ficaram sem análise”, afirma Scheiffer, ao comentar os casos de Magno Malta e do ex-vereador carioca Carlos Bolsonaro.

Condenação, pressão política e clima tenso na prisão

Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, cumpre pena de 21 anos de prisão por acusações ligadas à suposta autoria da chamada “minuta do golpe”. A Procuradoria-Geral da República o coloca no centro da articulação jurídica do plano para reverter o resultado das eleições. Ele nega participação no documento.

O caso de Filipe ganha peso político adicional porque se cruza com restrições impostas ao próprio clã Bolsonaro. Flávio, hoje senador pelo PL do Rio, está proibido de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, até a terça-feira seguinte ao primeiro turno das eleições. A decisão decorre de uma carta divulgada pelo parlamentar, em que o ex-presidente reafirma o nome escolhido para substituí-lo na disputa ao Planalto.

O veto alimenta a leitura, entre aliados de Filipe, de que há um cerco especial aos movimentos da família e de figuras ligadas ao antigo núcleo palaciano. No caso da cadeia de Ponta Grossa, o efeito concreto é o controle milimétrico sobre quem entra e quem sai da área reservada ao ex-assessor.

Documentos internos registram que sete políticos já visitaram Filipe Martins na prisão até agora. Outros seis tiveram a entrada autorizada, mas não compareceram na data marcada. A mudança de humor entre detentos e agentes, no entanto, se acentua quando visitas envolvem figuras mais conhecidas nacionalmente.

Ameaça de rebelião e ida relâmpago ao Complexo Médico Penal

Desde a chegada de Filipe à casa de custódia, o ambiente no presídio não é estável. Relatos apontam que o tratamento diferenciado dado ao ex-assessor, com acomodações separadas e segurança reforçada, desperta desconforto entre os demais presos. O clima chega ao ponto de ameaças de rebelião caso a direção mantivesse o esquema especial.

Diante do risco, autoridades locais organizam uma transferência de emergência de Filipe para o Complexo Médico Penal do Paraná, unidade de segurança máxima que costuma receber detentos de alta repercussão. A operação é montada às pressas, sob o argumento de preservar a integridade física do condenado e a ordem interna do presídio.

Moraes reage mal ao saber do deslocamento sem comunicação prévia. O ministro determina a reversão imediata da medida, antes mesmo de receber os esclarecimentos oficiais que havia solicitado. A mensagem é clara: qualquer alteração relevante na rotina carcerária de Filipe precisa passar pelo seu gabinete.

O episódio reforça, para a defesa, a necessidade de visitas frequentes de políticos aliados, vistos como uma espécie de escudo institucional. Scheiffer sustenta que a presença de senadores e ex-vereadores ajuda a monitorar a situação de segurança do cliente e a reduzir a sensação de isolamento do ex-assessor.

O que está em jogo com a nova petição

A petição apresentada nesta sexta-feira busca mais do que simples visitas de cortesia. Ao insistir nos nomes de Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Magno Malta, a defesa tenta reconstruir, de dentro da cadeia, a rede política que sustentou Filipe nos bastidores do antigo governo.

A insistência também mira possíveis efeitos na opinião pública. Cada decisão de Moraes sobre quem pode atravessar o portão da casa de custódia acaba lida como sinal de força ou de fragilidade do grupo bolsonarista diante do Supremo. O controle de visitas, nesse cenário, vira termômetro do espaço de atuação política fora do plenário.

O gabinete de Moraes ainda não se manifesta sobre o novo pedido. Não há prazo legal rígido para a resposta, mas a defesa de Filipe pressiona por uma definição rápida, alegando que o impasse já se arrasta desde 5 de agosto. O ministro pode simplesmente estender aos demais o critério aplicado a Rafael Nogueira, impor restrições específicas ou negar as visitas de forma fundamentada.

Enquanto aguarda a decisão, Filipe permanece em situação delicada na casa de custódia de Ponta Grossa, sob vigilância redobrada. A cadeia segue como palco de um embate que mistura segurança prisional, estratégia jurídica e disputa política às vésperas de uma eleição nacional decisiva.

Os próximos dias indicam se Moraes abre espaço para a presença física de aliados de Bolsonaro ao lado de Filipe Martins ou se mantém o círculo mais restrito. A escolha ajuda a desenhar não apenas o cotidiano do ex-assessor, mas também os limites da atuação política de um grupo que ainda tenta influenciar o rumo do país a partir das margens do sistema de Justiça.

 

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