O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a aliados que pretende deixar para depois das eleições a decisão sobre levar ao plenário a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1.
A proposta deve avançar primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Omar Aziz (PSD-AM) deve apresentar o relatório até o fim desta semana, e a expectativa é que o texto seja analisado pelos integrantes da comissão na próxima semana.
A estratégia, porém, não significaria uma votação imediata no plenário.
O cálculo político de Alcolumbre passa pela própria eleição para a presidência do Senado em 2027 e pela necessidade de reunir apoio de diferentes grupos políticos.
PEC pode avançar na CCJ já na próxima semana
Omar Aziz deve apresentar seu parecer sobre a proposta até o final desta semana.
Depois disso, o texto poderá ser levado à CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
A expectativa é que um pedido de vista seja concedido durante a tramitação. O prazo ainda não está definido, mas poderá variar de uma hora a 24 horas.
Encerrado o período, a proposta poderá voltar à pauta da comissão.
Por que Alcolumbre pode esperar o resultado da eleição?
O principal obstáculo está no plenário.
A oposição é contrária à proposta, e Alcolumbre precisa manter pontes com esse grupo político para construir sua candidatura à presidência do Senado em 2027.
Por isso, segundo a sinalização feita a aliados, o presidente da Casa prefere não comprar agora uma disputa política em torno da PEC.
O cenário eleitoral pode mudar completamente esse cálculo.
A avaliação atribuída a Alcolumbre é direta: se Lula vencer a eleição presidencial, a tendência seria colocar a PEC em votação; se Flávio Bolsonaro vencer, a proposta poderia ser segurada.
A sinalização, entretanto, ainda não representa uma decisão formal sobre o calendário.
Proposta divide o Congresso
O fim da escala 6×1 é uma das pautas trabalhistas de maior repercussão no Congresso.
A mudança pode alterar a rotina de milhões de trabalhadores e provocar impactos para empresas de diferentes setores, especialmente aqueles que dependem de funcionamento durante todos os dias da semana.
Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar o tempo destinado ao descanso e à convivência familiar.
O debate, portanto, envolve não apenas a relação entre empregadores e empregados, mas também custos, produtividade, geração de empregos e organização das empresas.
Aliado teme mudança de estratégia
Apesar da sinalização de Alcolumbre, um parlamentar que acompanha de perto a tramitação demonstrou preocupação de que o plano não seja mantido até o fim.
A avaliação é de que o cenário político pode mudar ao longo das próximas semanas e alterar a disposição do presidente do Senado de colocar a proposta em votação.
A assessoria de Alcolumbre foi procurada para informar quando o senador pretende levar a PEC ao plenário, mas não respondeu até a publicação das informações.
Entenda o contexto
A PEC que altera a escala 6×1 está em tramitação no Senado e deve avançar primeiro na Comissão de Constituição e Justiça. O senador Omar Aziz é responsável pelo relatório e deve apresentar o parecer até o fim desta semana.
Depois da análise na CCJ, a proposta ainda precisará passar pelo plenário do Senado. Segundo a sinalização feita por Davi Alcolumbre a aliados, essa etapa poderá ficar para depois das eleições presidenciais. O cálculo envolve a relação do presidente do Senado com a oposição e sua própria articulação para disputar novamente o comando da Casa em 2027.
A definição do calendário também pode ser influenciada pelo resultado da eleição presidencial, já que os cenários políticos seriam diferentes caso Lula ou Flávio Bolsonaro vença a disputa. Até o momento, porém, não há uma decisão formal anunciando a data da votação em plenário.
