A Justiça de São Paulo negou o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes sociais um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que o associa às fraudes envolvendo benefícios de aposentados do INSS. A decisão é liminar e ainda não representa o julgamento definitivo do processo.
A decisão foi tomada pela juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Segundo a magistrada, os documentos apresentados no processo não permitiam, naquele momento, concluir que as informações divulgadas no vídeo fossem falsas.
O que diz a decisão?
A juíza afirmou que o caso precisa ser analisado com cautela e dentro do contraditório, destacando a importância da liberdade de expressão e do direito de crítica, especialmente por envolver um tema de interesse público e político.
A decisão, porém, não declarou que Lulinha participou das fraudes do INSS e nem confirmou como verdadeira a acusação apresentada no vídeo. O que foi negado, neste momento, foi o pedido urgente para retirar o conteúdo das redes.
O mérito da ação ainda será analisado.
O vídeo de Flávio Bolsonaro
Intitulado “Missão: Localizar Lulinha”,
o vídeo foi produzido com recursos de inteligência artificial e mostra uma representação de Flávio Bolsonaro pilotando uma aeronave militar durante uma suposta operação para localizar o filho do presidente Lula.
Na gravação, uma voz afirma que Lulinha seria suspeito de ter “roubado milhões de idosos no Brasil”.
Lulinha entrou na Justiça alegando que o conteúdo o associa indevidamente a crimes. A defesa também sustenta que ele não foi acusado formalmente de participar das fraudes contra aposentados.
Justiça determina preservação dos dados
Apesar de negar a retirada do vídeo, a Justiça determinou a preservação de informações relacionadas às publicações, como alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento.
Esses dados poderão ser analisados posteriormente no andamento do processo.
ENTENDA O CONTEXTO
O caso ocorre em meio à disputa política de 2026 e às investigações sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Lulinha é citado em investigações da Polícia Federal relacionadas a tráfico de influência, mas isso não significa que ele tenha sido responsabilizado ou condenado pelas fraudes contra aposentados. A própria cobertura do processo destaca que não há, até o momento, acusação formal contra ele pela autoria dos desvios do INSS.
A decisão desta terça-feira (25) mantém o vídeo no ar por enquanto, mas a discussão judicial sobre o conteúdo ainda não terminou.
