A crise provocada pelas mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro abriu uma divisão inédita dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros agora precisam decidir como conduzir as suspeitas envolvendo Moraes e, ao mesmo tempo, avaliar se André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, ultrapassou os limites de sua atuação ao determinar a produção de um relatório da Polícia Federal sobre o colega.
O impasse coloca o presidente do STF, Edson Fachin, diante de uma das situações mais delicadas de sua gestão. A avaliação nos bastidores é de que qualquer decisão poderá provocar consequências importantes para a imagem da Corte e para o equilíbrio entre os próprios ministros.
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Entenda o que aconteceu
A origem da crise está em mensagens encontradas pela Polícia Federal no material apreendido com Vorcaro. Os diálogos indicam que o ex-banqueiro mantinha contato com um interlocutor identificado pela investigação como sendo Moraes e buscava orientações em meio às investigações que atingiam o Banco Master. Em uma das conversas, Vorcaro chegou a perguntar se deveria deixar o país antes de ser preso.
Também entraram no radar dos investigadores contratos envolvendo o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. A PF encontrou mensagens nas quais Vorcaro tratava de pagamentos e da relação comercial com o escritório.
A divulgação desse material provocou uma disputa sobre o próprio caminho da investigação. De um lado, Mendonça sustenta que apenas determinou que a PF identificasse o interlocutor das mensagens. De outro, integrantes do STF e a Procuradoria-Geral da República questionam a forma como o procedimento foi conduzido.
O que está em jogo no julgamento
O plenário do STF deverá analisar dois pontos centrais.
O primeiro é saber se os atos praticados por André Mendonça na condução dessa etapa do caso Master foram válidos. A ala que critica o relator afirma que ele teria iniciado uma apuração contra outro ministro sem que houvesse autorização prévia do plenário.
O segundo ponto envolve a possibilidade de abertura de uma investigação formal sobre Alexandre de Moraes a partir dos elementos encontrados no celular de Vorcaro.
Mendonça entende que o plenário é o caminho adequado para resolver o impasse e deverá liberar o processo para julgamento na próxima semana.
Ministros estão divididos
A crise também expôs uma divisão entre os integrantes do Supremo.
Segundo a apuração da Folha, Luiz Fux é, neste momento, o único ministro considerado certo no apoio a Mendonça. Do outro lado, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes estariam alinhados a Moraes e críticos à condução adotada pelo relator.
A situação de Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin é considerada mais incerta. Os três fazem parte do grupo que defende mudanças institucionais, incluindo a criação de um código de conduta para ministros, mas não necessariamente apoiam todas as decisões tomadas por Mendonça.
A composição também é afetada pelos impedimentos. Moraes não deverá participar da votação por estar diretamente envolvido no episódio. Dias Toffoli também não deve votar, já que se declarou suspeito em processos relacionados ao Banco Master.
Com isso, o julgamento poderá ocorrer com apenas oito ministros.
PGR questiona atuação de Mendonça
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou no centro da disputa ao defender a anulação do relatório produzido pela Polícia Federal.
Para a PGR, Mendonça teria utilizado a estrutura da PF para impor uma investigação sobre Moraes sem possuir, naquele momento, competência para determinar esse tipo de apuração.
O entorno de Mendonça apresenta uma versão diferente. Segundo aliados do ministro, não houve abertura de uma investigação contra Moraes, mas apenas uma determinação para identificar quem era o interlocutor de Vorcaro nas mensagens.
A divergência coloca STF, PGR e PF em uma disputa institucional sobre os limites da atuação de cada órgão.
Fachin tenta evitar uma ruptura
Diante do conflito, Edson Fachin adotou uma postura de cautela.
O presidente do STF vem realizando conversas individuais com os ministros e avalia até mesmo convocar uma nova reunião privada para tentar construir uma saída para o impasse antes do julgamento público.
A estratégia busca evitar que a disputa entre os ministros se transforme em um confronto aberto durante uma sessão do plenário.
Em sua primeira manifestação pública sobre a crise, Fachin não citou nominalmente Moraes ou Mendonça. O presidente do STF afirmou, porém, que os indícios exigem encaminhamento institucional e defendeu uma atuação baseada em “serenidade, responsabilidade e firmeza”.
Fachin também afirmou que a posição ocupada por um ministro não representa privilégio, mas impõe deveres.
Moraes e Mendonça ficaram lado a lado no plenário
A tensão ficou evidente na sessão do STF realizada nesta quarta-feira (2).
Foi o primeiro encontro entre Moraes e Mendonça no plenário depois da divulgação das mensagens de Vorcaro. Os dois ministros ficam lado a lado na configuração das cadeiras da Corte, mas não conversaram durante a sessão.
O episódio, no entanto, não foi mencionado publicamente durante os julgamentos. A pauta seguiu normalmente, começando por um processo tributário.
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Lula acompanha crise de perto
A dimensão política do episódio também chegou ao Palácio do Planalto.
Fachin conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a crise. No mesmo dia, Lula também tratou do assunto com Gilmar Mendes, decano do STF.
O governo tenta evitar que o episódio produza efeitos maiores sobre a disputa eleitoral, especialmente porque Moraes se tornou um dos principais alvos da oposição e o caso envolve diretamente personagens ligados ao cenário político nacional.
Ao mesmo tempo, parlamentares de diferentes grupos passaram a pressionar o Supremo por respostas mais transparentes sobre os fatos envolvendo Vorcaro.
O que pode acontecer agora
O próximo passo será a análise do caso pelo plenário do STF.
Os ministros poderão decidir pela validade dos atos de Mendonça ou pela anulação do procedimento adotado pelo relator. Também estará em discussão se existem elementos suficientes para justificar uma investigação formal envolvendo Moraes.
A decisão terá peso que vai além do processo do Banco Master. Ela poderá estabelecer como o Supremo deverá agir quando surgirem suspeitas envolvendo um de seus próprios integrantes.
Por isso, o julgamento é considerado especialmente sensível: qualquer resultado poderá afetar as relações internas da Corte e sua imagem diante da sociedade.
Entenda o contexto
A crise no Supremo Tribunal Federal se agravou após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os diálogos indicam uma relação próxima entre Vorcaro e um interlocutor identificado como Alexandre de Moraes, além de conversas relacionadas a contratos envolvendo o Banco Master e o escritório da esposa do ministro.
A partir desse material, André Mendonça, relator das investigações sobre o banco, determinou que a Polícia Federal identificasse o interlocutor das mensagens e produziu um relatório que passou a colocar Moraes no centro da apuração.
A Procuradoria-Geral da República questionou a legalidade dessa iniciativa e pediu a anulação do procedimento. O episódio provocou uma divisão entre os ministros do STF, que agora terão de decidir tanto sobre a validade dos atos de Mendonça quanto sobre a necessidade de uma eventual investigação formal envolvendo Moraes. Como os dois ministros estão diretamente envolvidos no caso e Toffoli já se declarou suspeito em processos relacionados ao Banco Master, o julgamento poderá ocorrer com apenas oito integrantes.
Até o momento, as mensagens e contratos levantados pela investigação não comprovam, por si só, a prática de crime por parte de Moraes, e os envolvidos têm direito à defesa.
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