O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar combustíveis no Brasil. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (9), por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do total, R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção econômica do óleo diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão utilizados para apoiar a produção e a importação de derivados de petróleo, como gasolina, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).
VEJA TAMBÉM:
Lula sanciona lei dos combustíveis e abre exceções fiscais para outros setores
Entenda o que aconteceu
A nova liberação de recursos ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, pressionada pela escalada do conflito no Oriente Médio e pelos riscos para o fornecimento global de energia.
A medida provisória estabelece que os recursos sejam direcionados ao Ministério de Minas e Energia, com aplicação sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo é reduzir os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro, principalmente no diesel utilizado pelo transporte rodoviário.
Maior parte do dinheiro vai para o diesel
Dos R$ 6,6 bilhões liberados, R$ 5,6 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário.
O mecanismo funciona por meio de uma subvenção econômica, que reduz o impacto do preço internacional sobre os produtores e importadores do combustível.
A medida tem impacto direto sobre um dos principais custos do transporte de cargas no país, já que o diesel é utilizado em grande parte da frota de caminhões.
O restante dos recursos, R$ 998 milhões, será destinado à produção e à importação de outros derivados de petróleo, incluindo gasolina, querosene de aviação e GLP.
Guerra no Oriente Médio pressiona petróleo
A alta dos combustíveis está relacionada ao aumento das cotações internacionais do petróleo provocado pelo conflito no Oriente Médio.
Nesta quarta-feira (9), o petróleo Brent chegou a superar US$ 100 por barril, atingindo o maior nível em cerca de seis semanas, diante das preocupações sobre possíveis interrupções no fornecimento global.
O cenário aumenta a pressão sobre países que dependem de derivados de petróleo e também cria desafios para governos que tentam evitar que a alta internacional seja totalmente repassada aos consumidores.
Medidas começaram no início do ano
O governo federal vem adotando medidas para tentar reduzir os efeitos da crise internacional de energia desde março.
Entre as ações estão subsídios ao diesel, mudanças tributárias e mecanismos de apoio a produtores e importadores. A Instituição Fiscal Independente do Senado já havia apontado que as medidas adotadas para reduzir os impactos do choque do petróleo envolviam despesas e renúncias fiscais.
Em março e abril, por exemplo, foram criados mecanismos de subvenção ao diesel e medidas para tentar compensar os efeitos da alta do petróleo sobre a economia brasileira.
Governo havia iniciado retirada de incentivos
Antes da nova escalada dos preços internacionais, o governo já havia começado a retirar parte das medidas emergenciais adotadas durante o ano.
A estratégia foi revista diante da retomada da pressão sobre o petróleo. A nova liberação de recursos mantém o apoio ao setor enquanto persistem as incertezas provocadas pelo conflito internacional.
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, uma subvenção anterior para a gasolina também estava prevista para terminar, enquanto o novo pacote concentra recursos principalmente no diesel e em outros derivados.
Como o subsídio afeta os preços
O subsídio não significa que o governo determine diretamente o preço cobrado nas bombas.
O valor pago pelo consumidor depende de diferentes fatores, entre eles o preço dos combustíveis nas refinarias, impostos, custos de transporte, margens de distribuição e revenda e a mistura de biocombustíveis.
A política de subvenção atua em uma parte dessa cadeia para reduzir o impacto das oscilações internacionais sobre produtores e importadores.
Dados divulgados pela ANP mostram que, na primeira semana de setembro, a gasolina registrou preço médio nacional de R$ 6,53 por litro, enquanto o diesel S-10 ficou em R$ 6,88. Os valores, porém, variam entre as regiões do país.
LEIA TAMBÉM:
Petróleo volta a US$ 100 pela primeira vez desde julho em meio à escalada da guerra no Oriente Médio
Impacto sobre inflação e economia
A alta do petróleo pode afetar outros setores da economia porque os combustíveis estão presentes em diferentes etapas da cadeia produtiva e logística.
Um relatório da Instituição Fiscal Independente do Senado divulgado em abril estimou que uma elevação de 10% no preço do petróleo Brent poderia provocar impacto de aproximadamente 0,2 ponto percentual no IPCA, dependendo das condições consideradas no cenário analisado.
O mesmo estudo apontou que medidas de apoio aos combustíveis poderiam aumentar despesas públicas, embora a elevação da arrecadação relacionada ao petróleo pudesse produzir efeitos positivos sobre as receitas do governo.
Entenda o contexto
O governo federal vem adotando medidas para tentar limitar os efeitos da alta internacional do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio.
A nova liberação de R$ 6,6 bilhões representa mais uma etapa dessa estratégia. Do total, R$ 5,6 bilhões serão direcionados ao diesel rodoviário e R$ 998 milhões para a produção e importação de derivados de petróleo.
A preocupação do governo é evitar que a valorização do petróleo seja repassada integralmente para os combustíveis e, consequentemente, para os custos de transporte e outros produtos e serviços.
Ao mesmo tempo, a política amplia a necessidade de acompanhamento dos impactos fiscais das medidas, já que os subsídios representam recursos públicos utilizados para reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Debates eleitorais são cancelados após Lula, Flávio Bolsonaro e Tarcísio não confirmarem presença
Candomblecista denuncia intolerância religiosa após proprietário cancelar aluguel de imóvel na Bahia
Número 2 da PF sai em defesa de Andrei Rodrigues após afastamento: “A verdade prevalecerá”
