O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (10) que o ministro André Mendonça retire o sigilo das investigações relacionadas ao caso do Banco Master. Fachin também determinou que Mendonça envie todo o material do processo para a Presidência do STF e para os gabinetes dos outros ministros.
A medida acontece antes de um julgamento importante, marcado para o dia 15 de setembro, que vai discutir a crise entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
Por que Fachin fez esse pedido?
Fachin explicou que um novo processo, aberto recentemente no STF, nasceu a partir de outro processo mais antigo, que já estava sob responsabilidade de Mendonça. Como os dois casos estão ligados, Fachin quer que todos os ministros tenham acesso às mesmas informações antes de decidir o que fazer.
Por isso, ele pediu que Mendonça libere o sigilo e mande o material completo para a Presidência da Corte.
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O que muda com a retirada do sigilo?
Com o fim do sigilo, os outros ministros do STF poderão ler o conteúdo do processo, que hoje só fica disponível para quem é diretamente responsável por ele. Isso ajuda todos a chegarem preparados para o julgamento do dia 15.
Mas nem tudo vai ficar público: informações que ainda são úteis para investigações em andamento continuam protegidas, para não atrapalhar o trabalho da polícia.
Por que Mendonça precisa liberar o sigilo, e não Fachin?
Quem cuida do processo é o ministro André Mendonça — por isso, só ele pode oficialmente tirar o sigilo. Fachin, como presidente do STF, só pode pedir que isso seja feito, não pode fazer sozinho.
O pedido não significa que Fachin já tenha uma opinião formada sobre o assunto. É apenas um passo necessário para organizar o julgamento que está chegando.
Um momento de muita tensão no STF
Esse pedido acontece em meio a uma crise grande dentro do STF. Nos últimos dias, Fachin já havia cancelado decisões de Mendonça e do ministro Flávio Dino sobre quem deveria comandar a Polícia Federal, e manteve Andrei Rodrigues no cargo.
Fachin também tirou das mãos de Moraes um outro processo (conhecido como inquérito das fake news), para tentar deixar a situação mais organizada.
O que vai acontecer agora
O próximo passo é Mendonça enviar o material, como pedido por Fachin. Depois disso, os ministros vão poder estudar o caso com calma até o dia 15 de setembro, quando o plenário do STF vai se reunir para decidir os próximos passos dessa crise.
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Entenda o contexto
O caso Banco Master é uma investigação sobre supostas fraudes financeiras ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. André Mendonça é o ministro responsável por esse processo no STF.
Nas últimas semanas, a relação entre Mendonça e Moraes ficou tensa por causa desse caso, e isso acabou afetando outras áreas, como o comando da Polícia Federal. Fachin, como presidente do STF, tem tentado organizar a situação e evitar que os ministros tomem decisões que se contradizem.
Agora, pedir a retirada do sigilo é mais um passo dessa tentativa: garantir que, quando o STF se reunir no dia 15 de setembro, todos os ministros cheguem com as mesmas informações em mãos.
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