O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, voltou a consultar ministros da Corte nesta quinta-feira (10) antes de uma decisão sobre o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A movimentação ocorre a cinco dias da sessão marcada para analisar o caso no plenário.
Nos bastidores, diferentes alas do Supremo discutem os possíveis caminhos para o relatório, enquanto Fachin tenta administrar uma crise que passou a envolver decisões conflitantes entre ministros, a condução de investigações e a própria estrutura interna do tribunal. O presidente da Corte já havia conversado individualmente com integrantes do STF antes das decisões anunciadas na quarta-feira (9).
O que Fachin precisa decidir
O principal ponto em discussão é o destino do material produzido pela Polícia Federal a partir das investigações relacionadas ao Banco Master. O relatório reúne mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e informações sobre contatos com Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça, relator do caso, retirou o sigilo de parte do material e defendeu que os novos elementos fossem submetidos ao plenário. A Procuradoria-Geral da República, por outro lado, questionou a forma como o relatório foi produzido e pediu que o procedimento fosse considerado nulo.
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Plenário deve analisar o caso na terça-feira
Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária do plenário do Supremo. A previsão é que os ministros discutam a validade dos elementos apresentados e os próximos passos possíveis a partir do material.
A existência da sessão não significa que o STF já tenha decidido abrir uma investigação contra Moraes. O que estará em análise é justamente a validade do procedimento e a possibilidade de avanço das apurações.
Esse ponto é importante porque o caso envolve um ministro da própria Corte. A decisão do plenário poderá definir se os elementos apresentados por Mendonça serão considerados aptos a sustentar novos procedimentos ou se deverão ser afastados.
Relatório reúne mensagens atribuídas a Vorcaro
O material divulgado por Mendonça contém 52 mensagens que investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a um número atribuído a Alexandre de Moraes.
Entre os elementos citados estão referências a um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Também aparecem mensagens nas quais Vorcaro aparenta buscar informações sobre uma possível operação da Polícia Federal contra ele.
As respostas atribuídas ao interlocutor de Vorcaro não foram recuperadas pelos investigadores. Moraes nega ter mantido contato com o ex-banqueiro.
Crise também atingiu o comando da Polícia Federal
Enquanto o relatório passou a ser discutido internamente, a disputa entre os ministros alcançou o comando da Polícia Federal.
André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois aos cargos.
Fachin suspendeu as duas decisões e manteve Andrei Rodrigues à frente da Polícia Federal. Para o presidente do STF, a existência de determinações conflitantes criava um quadro de sobreposição processual que precisava ser interrompido.
Fachin passou a centralizar decisões sobre ministros
Além de interferir na disputa sobre a PF, Fachin assumiu a relatoria do chamado inquérito das fake news, retirando o caso das mãos de Alexandre de Moraes.
O presidente do Supremo também determinou que novas investigações envolvendo integrantes da Corte sejam submetidas previamente à Presidência do tribunal. A medida busca evitar que ministros avancem individualmente sobre procedimentos que envolvam outros integrantes do STF.
Consultas internas ganharam peso na crise
Antes de anunciar suas decisões na quarta-feira, Fachin conversou individualmente com ministros envolvidos no conflito. Alexandre de Moraes esteve com o presidente do STF, enquanto André Mendonça conversou por telefone com Fachin. Flávio Dino também foi ouvido posteriormente.
As conversas mostram a tentativa do presidente da Corte de construir uma saída institucional para uma disputa que deixou de ficar restrita aos gabinetes. O cancelamento de sessões plenárias nesta semana também evitou um encontro público entre os ministros em meio ao agravamento da crise.
Agora, a nova rodada de consultas ocorre justamente antes da sessão que poderá definir o próximo passo do caso envolvendo Moraes e Vorcaro.
Quais são os cenários para o relatório?
Um dos caminhos é o plenário reconhecer a validade dos elementos e permitir o avanço da análise sobre as informações reunidas pela Polícia Federal. Outro cenário é o colegiado acolher os questionamentos apresentados pela PGR e considerar irregular o procedimento que resultou no relatório.
Também existe a possibilidade de os ministros estabelecerem limites para o uso do material ou determinarem novas providências antes de qualquer investigação formal. O resultado dependerá da avaliação dos integrantes da Corte sobre a regularidade do procedimento e sobre os elementos que efetivamente podem ser considerados no processo.
Até a sessão, portanto, os cenários permanecem em discussão. As consultas feitas por Fachin indicam uma tentativa de reduzir as incertezas antes que o plenário enfrente um caso que envolve diretamente um dos próprios ministros do Supremo.
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Entenda o contexto
A crise no Supremo ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras e corrupção relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao antigo Banco Master.
O material trouxe mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a Alexandre de Moraes. A divulgação provocou reação do ministro, que questionou a atuação de Mendonça e pediu providências contra o colega. A PGR também passou a questionar a forma como os elementos foram obtidos e apresentados.
Desde então, a disputa se ampliou para decisões sobre a Polícia Federal e para o próprio inquérito das fake news. Fachin assumiu a condução institucional da crise, suspendeu decisões conflitantes sobre a PF, retirou o inquérito das mãos de Moraes e convocou o plenário para analisar o caso.
A sessão de 15 de setembro será, portanto, um dos principais momentos da crise. Até lá, Fachin segue ouvindo ministros e avaliando os diferentes cenários para tentar evitar que o conflito interno produza novas decisões incompatíveis dentro da própria Corte.
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