O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a liberação de mais documentos relacionados ao caso Banco Master, ampliando o acesso a informações que fazem parte das investigações conduzidas pela Corte. A medida ocorre após cobranças do presidente do STF, Edson Fachin, e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defenderam maior transparência no caso.
A nova decisão foi tomada em meio à crise institucional envolvendo ministros do Supremo e à poucos dias da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar desdobramentos das investigações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
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Entenda o que aconteceu
Na quinta-feira (10), Mendonça já havia retirado o sigilo de parte dos procedimentos relacionados ao caso Master, incluindo petições, inquéritos e documentos vinculados à chamada Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o banco.
No entanto, a PGR avaliou que a divulgação inicial era incompleta e argumentou que diversos procedimentos continuavam protegidos por sigilo. O órgão afirmou que a medida poderia transmitir uma falsa impressão de transparência e pediu a liberação mais ampla dos documentos.
Fachin deu prazo para ampliação da divulgação
Diante dos questionamentos, Fachin determinou que Mendonça promovesse a retirada do sigilo de todos os procedimentos relacionados ao caso, exceto aqueles que ainda dependem de diligências investigativas em andamento. O presidente do STF também ordenou o envio dos documentos aos demais ministros da Corte.
A decisão foi interpretada como uma tentativa de reduzir as divergências internas no Supremo e garantir que todos os integrantes da Corte tenham acesso ao mesmo conjunto de informações antes da análise do caso em plenário.
O que continua sob sigilo
Apesar da ampliação da transparência, algumas investigações seguem protegidas. Entre elas estão procedimentos ligados ao filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de outras apurações consideradas sensíveis pelos investigadores.
Segundo Mendonça, a manutenção parcial do sigilo ocorre para preservar diligências ainda em andamento e evitar prejuízos às investigações.
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Sessão do STF pode definir próximos passos
O plenário do Supremo deverá discutir na próxima semana os desdobramentos do relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master. A expectativa é que os ministros avaliem pedidos relacionados às investigações, ao compartilhamento de provas e à condução dos procedimentos em tramitação na Corte.
A sessão ocorre em meio a uma das maiores crises recentes dentro do STF, marcada por divergências públicas entre ministros sobre a condução das investigações e o alcance das medidas adotadas no caso.
Entenda o contexto
O caso Master ganhou dimensão nacional após investigações da Polícia Federal apontarem suspeitas envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. As apurações deram origem a uma série de procedimentos no STF e passaram a envolver autoridades, empresários e figuras políticas citadas em diferentes linhas de investigação.
Nas últimas semanas, a divulgação de relatórios, mensagens e contratos ligados ao caso intensificou os atritos dentro do Supremo, levando Fachin a centralizar parte das decisões relacionadas ao tema e convocar uma análise colegiada para os próximos dias.
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