O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu um dos fins de semana mais movimentados dos últimos tempos às vésperas de uma sessão extraordinária que pode ampliar ainda mais a crise interna da Corte. Entre a noite de sexta-feira (11) e o domingo (13), ministros tomaram dez decisões ou despachos relacionados ao caso Banco Master, às mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e à investigação conhecida como Dark Horse.
A sequência de medidas envolveu o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República também foram acionadas no embate sobre o acesso às provas.
No centro da disputa está o conteúdo extraído do celular de Vorcaro, apreendido pela PF durante as investigações sobre o Banco Master. Parte desse material contém mensagens que envolvem Moraes e que serão analisadas pelo plenário nesta terça-feira (15).
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A disputa pelo conteúdo do celular
O principal ponto de tensão entre os ministros é o acesso à íntegra dos dados extraídos do aparelho de Vorcaro.
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes solicitaram acesso ao material. A discussão ganhou força depois que André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, afirmou que a divulgação integral poderia comprometer o andamento do inquérito e “tumultuar o julgamento”.
Mendonça informou que mantém em seu gabinete apenas uma cópia de segurança do material enviado pela Polícia Federal. Segundo o ministro, o conteúdo permanece lacrado e não foi manuseado por ele. O aparelho original continua sob custódia da PF.
Diante da disputa, Fachin determinou que a Polícia Federal informasse, em até 24 horas, onde estão os dados e em quais condições o material extraído do celular se encontra.
A PF respondeu que possui condições de fornecer cópias aos ministros, desde que sejam preservadas a cadeia de custódia, a individualização dos lacres e a certificação da integridade do material.
Fachin muda o calendário dos julgamentos
Outra decisão importante ocorreu no sábado (12), quando Edson Fachin confirmou que o pedido de investigação contra André Mendonça será analisado pelo plenário somente em 23 de setembro.
O presidente do Supremo justificou a separação dos julgamentos afirmando que a instrução do caso contra Mendonça ainda não estava concluída. Dessa forma, a sessão desta terça-feira ficará concentrada no procedimento relacionado às mensagens entre Moraes e Vorcaro.
A decisão também veio acompanhada de uma mudança relevante na condução da investigação envolvendo Moraes. Fachin assumiu a relatoria do procedimento que apura a atuação do ministro, retirando o caso das mãos de Mendonça.
O presidente do STF também determinou o envio a seu gabinete dos materiais relacionados às investigações do Banco Master e do INSS. Com a mudança, atos decisórios monocráticos nos processos ficam paralisados, embora medidas que dependam de autorização judicial continuem sob análise.
PGR entra na disputa pelo acesso às provas
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou durante o fim de semana.
A PGR pediu que todos os ministros tenham acesso aos dados necessários para a análise dos processos relacionados ao Banco Master. Nesta segunda-feira (14), o órgão ainda se posicionou favoravelmente à retirada do sigilo de uma petição que reúne informações sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
A manifestação ocorreu depois de Alexandre de Moraes pedir que a Petição 15.645 fosse disponibilizada aos ministros antes da sessão de terça-feira.
Segundo Moraes, o processo reúne elementos que considera essenciais para a análise da Petição 16.662, que concentra o material relacionado às mensagens entre ele e Vorcaro. Fachin encaminhou o pedido à PGR e solicitou manifestação com brevidade.
Zanin e Gilmar pressionam por acesso integral
No domingo, Cristiano Zanin determinou que a Polícia Federal entregasse ao seu gabinete uma cópia dos dados extraídos do celular de Vorcaro.
O ministro argumentou que não existe hierarquia entre os integrantes do Supremo e que os elementos de prova submetidos ao tribunal devem estar disponíveis aos julgadores responsáveis pela análise do caso.
Zanin considerou o acesso necessário antes da sessão de terça-feira, justamente porque o plenário deverá avaliar o procedimento relacionado às mensagens entre Moraes e Vorcaro.
Pouco depois, Gilmar Mendes reforçou um pedido que já havia apresentado anteriormente para ter acesso ao conteúdo integral.
O ministro argumentou que, sem a possibilidade de examinar diretamente o material, os demais integrantes do colegiado não conseguiriam avaliar eventuais omissões, contradições ou o contexto completo das mensagens utilizadas no relatório.
A sequência de pedidos transformou o acesso ao celular de Vorcaro em uma das principais disputas processuais antes do julgamento.
Moraes também pede abertura de processo
Alexandre de Moraes entrou diretamente na movimentação de domingo.
O ministro pediu a Fachin que fosse levantado o sigilo da Petição 15.645 e que o conteúdo fosse disponibilizado aos demais ministros antes da sessão.
A solicitação tem um peso particular porque o próprio Moraes é citado no material extraído do celular de Vorcaro e será diretamente afetado pela análise que o plenário fará nesta terça-feira.
O pedido, porém, não significa reconhecimento de irregularidade ou de qualquer crime. O que está em discussão é o tratamento processual das informações e a possibilidade de o colegiado examinar integralmente os elementos utilizados na investigação.
O que estará em jogo nesta terça-feira
A sessão extraordinária do STF está marcada para esta terça-feira (15) e deverá analisar o procedimento relacionado ao relatório da Polícia Federal que reúne mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
O julgamento acontece em meio a uma disputa sobre quem deve ter acesso às provas, quais informações devem permanecer sob sigilo e como os diferentes procedimentos envolvendo os ministros devem tramitar.
A movimentação dos últimos dias também mostra que o conflito deixou de ser apenas uma discussão entre dois integrantes da Corte. Fachin passou a centralizar decisões para tentar organizar os processos, enquanto outros ministros passaram a exigir acesso direto aos elementos utilizados nas investigações.
O resultado da sessão poderá definir os próximos passos do caso e também estabelecer como o STF lidará com a crise institucional envolvendo seus próprios integrantes.
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Entenda O Contexto
A crise atual envolve diferentes procedimentos relacionados ao Banco Master, ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal encontrou no celular de Vorcaro mensagens que passaram a ser analisadas dentro de uma investigação que também envolve a atuação de Moraes.
A existência de mensagens entre duas pessoas, por si só, não comprova crime ou irregularidade. O que o Supremo discutirá é a tramitação do caso, o acesso às provas e os procedimentos que devem ser adotados diante das informações reunidas pela PF.
A disputa se intensificou quando ministros como Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes passaram a pedir acesso à íntegra dos dados extraídos do aparelho, enquanto André Mendonça manifestou preocupação com a divulgação e com possíveis impactos sobre as investigações.
Edson Fachin, presidente do STF, assumiu a relatoria do procedimento envolvendo Moraes e separou sua análise do pedido de investigação contra Mendonça, marcado para 23 de setembro. A sessão desta terça-feira (15) ocorre, portanto, em meio a uma das mais delicadas disputas internas recentes da Corte.
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