A disputa pelo Governo de São Paulo também avançou para a Justiça Eleitoral na reta final da campanha. As candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) acumulam decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) relacionadas a propagandas, publicações nas redes sociais, impulsionamento de conteúdo e pedidos de direito de resposta.
De acordo com informações apresentadas pelas próprias campanhas, a equipe de Haddad contabiliza mais de 20 decisões liminares favoráveis, enquanto a campanha de Tarcísio afirma ter obtido cinco decisões favoráveis em ações eleitorais. Os processos envolvem diferentes situações e decisões que ainda podem ser contestadas por meio dos recursos previstos na legislação.
Propaganda e redes sociais entram no centro das disputas
Entre os processos envolvendo a campanha de Haddad estão ações relacionadas ao chamado impulsionamento negativo nas redes sociais. Segundo o levantamento apresentado pela equipe do candidato, 15 das decisões favoráveis citadas pela campanha tratam desse tipo de conteúdo.
A disputa judicial também alcança publicações feitas por aliados e materiais utilizados durante a campanha. Em julho, o TRE-SP determinou a retirada de 21 publicações com críticas a Tarcísio após ações apresentadas pelo partido do governador. Uma das decisões também estabeleceu multa de R$ 10 mil ao deputado estadual Emídio de Souza (PT).
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Direito de resposta também vira disputa eleitoral
Os pedidos de direito de resposta aparecem entre os instrumentos utilizados pelas candidaturas para contestar conteúdos divulgados durante a campanha. As ações podem envolver peças de propaganda eleitoral, publicações em redes sociais e declarações consideradas irregulares pelas partes.
No caso de Tarcísio, a campanha informou ter conseguido cinco decisões favoráveis em processos movidos contra aliados de Haddad e o PT. Entre os episódios estão pedidos relacionados a conteúdos divulgados durante a campanha e questionamentos sobre materiais utilizados pelos adversários.
Decisões não encerram necessariamente os processos
As liminares concedidas pela Justiça Eleitoral têm caráter provisório e podem ser modificadas ou derrubadas durante a tramitação dos processos. A análise definitiva depende do andamento de cada ação e das decisões posteriores do próprio tribunal ou de instâncias superiores, quando houver recurso.
O TRE-SP também estabeleceu, em agosto, um compromisso conjunto com candidaturas ao Governo de São Paulo para combater a desinformação e a violência política, além de incentivar o uso ético de inteligência artificial durante as eleições. O acordo também prevê respeito à pluralidade e às diferenças partidárias.
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Entenda o contexto
A eleição para o Governo de São Paulo em 2026 ocorre em um cenário de forte disputa também no campo jurídico. Com a campanha avançando, candidatos e partidos recorrem à Justiça Eleitoral para questionar propagandas, conteúdos digitais, impulsionamentos e outras ações consideradas incompatíveis com as regras eleitorais.
No TRE-SP, essas representações podem resultar em decisões liminares, remoção de conteúdo, direito de resposta, multas ou outras determinações. Cada processo possui análise própria, e uma decisão provisória não representa necessariamente o encerramento da disputa judicial.
Para a campanha eleitoral, as decisões se tornaram parte do embate entre as candidaturas, especialmente diante do peso das redes sociais e da circulação de conteúdos políticos durante o período eleitoral.
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