O deputado republicano Chris Smith, de Nova Jersey, pediu formalmente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que monitore as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa amplia a pressão política exercida nos Estados Unidos contra o ministro brasileiro. Segundo a coluna de Mariana Sanches, do UOL, Smith também defende a adoção de novas medidas americanas contra Moraes, incluindo a possibilidade de retomada de sanções previstas na Lei Global Magnitsky.
VEJA TAMBÉM:
Deputado cobra explicações de Mauro Vieira por fala sobre EUA
Entenda o que aconteceu
Smith encaminhou o pedido à CIDH nesta semana. O parlamentar afirma que existem questões relacionadas às decisões de Moraes que deveriam ser analisadas pelo sistema interamericano de direitos humanos.
A CIDH faz parte da estrutura da OEA e tem como uma de suas funções receber denúncias e acompanhar situações relacionadas a direitos humanos nos países do continente.
Deputado pede monitoramento de Moraes
O pedido apresentado por Chris Smith solicita que a CIDH acompanhe as ações do ministro do STF.
Segundo a reportagem do UOL, o parlamentar menciona o que considera “revelações graves” envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. As alegações apresentadas por Smith são objeto de disputa política e não devem ser tratadas como fatos comprovados.
O deputado também acusa Moraes de abuso de poder e censura. Essas são acusações feitas pelo parlamentar, e não conclusões da CIDH ou da OEA.
Pressão envolve possível Lei Magnitsky
Além do pedido à OEA, Smith defende medidas contra Moraes nos Estados Unidos.
Entre as possibilidades está a utilização novamente da Lei Global Magnitsky, legislação americana que permite a aplicação de sanções contra estrangeiros acusados pelo governo dos EUA de determinadas violações graves de direitos humanos ou corrupção.
A eventual adoção de uma nova medida dependeria das autoridades americanas competentes.
LEIA TAMBÉM:
Deputados dos EUA apoiam regra que limita poderes de Trump contra Irã
Brasileiros também atuam em Washington
A movimentação de Smith ocorre enquanto Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo estão nos Estados Unidos articulando junto a autoridades americanas.
Eduardo Bolsonaro tem participado de iniciativas para pressionar o governo dos EUA a adotar medidas contra autoridades brasileiras. O tema envolve também a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro e as decisões do STF relacionadas aos processos contra ele.
A atuação de parlamentares e aliados políticos brasileiros nos Estados Unidos passou a fazer parte da disputa diplomática entre os dois países.
O que é a CIDH
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo da OEA voltado à promoção e à proteção dos direitos humanos nas Américas.
A comissão pode receber petições, realizar visitas, elaborar relatórios e acompanhar situações relacionadas a direitos humanos. O pedido de um parlamentar americano, porém, não significa que a CIDH tenha aceitado ou concluído que houve uma violação.
Entenda o contexto
O episódio ocorre em meio ao aumento das tensões entre setores políticos dos Estados Unidos e autoridades brasileiras, especialmente em relação ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.
Nos últimos meses, parlamentares e integrantes do governo americano passaram a discutir medidas relacionadas ao Brasil, enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro buscam apoio nos Estados Unidos.
O pedido de Chris Smith à CIDH representa mais uma iniciativa política internacional envolvendo Moraes. As acusações apresentadas pelo deputado precisam ser diferenciadas de conclusões formais de órgãos internacionais ou decisões judiciais.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Virginia Fonseca surge com visual ousado e web questiona se vale tudo para aparecer
Hospital e funerária são condenados após troca de corpo em sepultamento em SP
Flávio Bolsonaro diz que julgamento de Moraes será “vital” para o Brasil
