Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a se reunir no plenário nesta quarta-feira (16), um dia após uma sessão marcada por discussões entre integrantes da Corte durante a análise de um caso relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão desta quarta teve uma pauta diferente, com processos sobre temas como licença-maternidade, reajustes de planos de saúde para idosos e imunidade de ITBI. O reencontro ocorreu depois de mais de seis horas de sessão na terça-feira (15), que terminou sem análise do mérito do caso envolvendo Moraes.
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Entenda o que aconteceu
A tensão começou durante a sessão extraordinária realizada pelo STF na terça-feira (15). Os ministros analisavam a Petição 16.662, relacionada a um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo o STF, o relatório contém informações sobre supostos diálogos atribuídos a Vorcaro e relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. O plenário, porém, não chegou a analisar o mérito da petição. A discussão ficou concentrada em uma questão processual: se o caso deveria ser julgado separadamente ou em conjunto com outra petição envolvendo o ministro André Mendonça.
No meio da discussão, o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. Com isso, a decisão sobre a questão de ordem ficou suspensa.
Como foi a sessão desta quarta
Nesta quarta-feira, os ministros voltaram ao plenário para uma pauta sem relação direta com a discussão da véspera.
Entre os processos previstos estavam ações sobre normas federais de licença-maternidade, reajustes de planos de saúde para idosos, limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e imunidade de ITBI para empresas do setor imobiliário.
O primeiro processo da pauta tinha justamente Alexandre de Moraes como relator. A presença de todos os ministros ocorreu um dia depois dos confrontos registrados durante a sessão extraordinária.
O que aconteceu entre os ministros
Durante a sessão de terça-feira, houve discussões entre diferentes integrantes da Corte.
Um dos momentos mais tensos ocorreu durante um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Os dois trocaram acusações e elevaram o tom de voz durante a discussão sobre a condução dos processos relacionados ao caso Master.
O episódio ocorreu enquanto os ministros discutiam justamente se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar de forma conjunta ou separada.
Qual era a discussão sobre Moraes e Mendonça
A questão envolve dois procedimentos relacionados ao chamado caso Master.
De acordo com o STF, a Petição 16.662 tem origem em um relatório da Polícia Federal que menciona supostos diálogos relacionados a Alexandre de Moraes. Já a Petição 16.704 envolve questionamentos sobre a condução de apurações relacionadas ao ministro André Mendonça.
Parte dos ministros defendeu que os procedimentos fossem analisados separadamente. Outra corrente sustentou que os dois casos deveriam ser reunidos para evitar decisões conflitantes e permitir uma análise conjunta dos fatos.
O que Moraes diz sobre o caso
Alexandre de Moraes nega ter mantido os diálogos atribuídos a ele com Daniel Vorcaro.
Em defesa apresentada à Presidência do STF antes da sessão de terça-feira, o ministro afirmou que o material seria resultado de uma “farsa montada” e contestou a legalidade da apuração.
O STF também esclareceu que, naquele momento, não estava sendo analisada eventual responsabilidade penal de Moraes. Segundo a própria Corte, a sessão discutia questões processuais relacionadas às petições.
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Pedido de vista interrompeu julgamento
Flávio Dino pediu vista durante a sessão de terça-feira. Pelas regras do STF, o ministro tem prazo de até 90 dias para devolver o processo, embora possa fazê-lo antes.
Até a interrupção, o placar registrado oficialmente era de 4 votos a 3 sobre a questão de ordem. O voto de Dino, que inicialmente havia acompanhado a posição favorável à reunião dos casos, não foi contabilizado no resultado final da sessão por uma questão formal relacionada à proclamação do resultado.
O pedido de vista não representa uma decisão sobre o mérito das acusações ou dos elementos reunidos no relatório.
O que acontece agora
Com o pedido de vista, a discussão sobre a tramitação conjunta ou separada das petições ficou suspensa.
A retomada dependerá da devolução do processo por Flávio Dino e da definição da pauta pelo presidente do STF, Edson Fachin. A sessão desta quarta-feira, entretanto, seguiu normalmente com outros processos.
Entenda o contexto
O reencontro dos ministros ocorre em meio a uma crise interna no STF relacionada aos desdobramentos das investigações do Banco Master.
O caso ganhou novos contornos depois que informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro passaram a mencionar supostos contatos com Alexandre de Moraes. O ministro nega os diálogos, enquanto o relatório da Polícia Federal passou a ser discutido institucionalmente dentro do Supremo.
Na sessão de terça-feira, a Corte não chegou a analisar o mérito da Petição 16.662. A discussão ficou restrita à forma de tramitação dos procedimentos, e o pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise. Nesta quarta, os ministros voltaram ao plenário para julgar outros processos da pauta.
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