Uma empresa criada poucos meses antes de firmar um contrato de R$ 25 milhões com a Educação do Acre entrou no radar das investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal. O caso faz parte da Operação Death Note, deflagrada nesta quinta-feira (17), que apura suspeitas de fraudes em contratos públicos, desvio de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro.
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Entenda o que aconteceu
A investigação identificou indícios de uma possível atuação coordenada entre empresários, agentes públicos e terceiros para direcionar licitações e movimentar recursos públicos de forma irregular. Segundo a CGU, os investigadores também encontraram movimentações financeiras consideradas suspeitas e indícios de pagamento de vantagens indevidas.
No caso do contrato de R$ 25 milhões, chamou a atenção dos investigadores o fato de a empresa ter sido criada meses antes da contratação. A proximidade entre a abertura da empresa e a assinatura do contrato foi considerada um dos elementos que levantaram suspeitas durante a apuração.
A existência desses indícios, porém, não significa que a empresa ou os envolvidos tenham sido considerados culpados. A investigação ainda busca esclarecer como o contrato foi estruturado, quem participou do processo e se houve direcionamento ou outras irregularidades.
Investigação aponta prejuízo superior a R$ 30 milhões
De acordo com a CGU, as apurações indicam que o suposto esquema teria causado mais de R$ 30 milhões em prejuízos aos cofres públicos. O valor considera o conjunto das irregularidades investigadas e não deve ser confundido com os R$ 25 milhões referentes ao contrato citado no caso.
A operação envolve recursos federais destinados à educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Operação cumpriu 27 mandados
A Operação Death Note cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em seis cidades de três estados: Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Manaus, no Amazonas; e São Paulo, Barueri e Ribeirão Preto, em São Paulo.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça também determinou o sequestro de bens que, segundo a investigação, podem ter sido adquiridos com recursos desviados.
O que os investigadores apuram
A CGU informou que a investigação reúne suspeitas de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos, movimentações financeiras suspeitas, pagamento de vantagens indevidas e ocultação da origem e dos destinatários dos valores.
Entre os possíveis crimes investigados estão fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Entenda o contexto
A investigação é conduzida pela Polícia Federal com participação da CGU e busca identificar como teria funcionado o esquema e quais pessoas e empresas participaram das possíveis irregularidades.
A CGU informou que os investigadores encontraram indícios de articulação entre diferentes envolvidos para influenciar processos de contratação pública e movimentar valores de origem suspeita. A apuração também considera a possibilidade de ocultação dos beneficiários finais dos recursos.
Por enquanto, o caso permanece na fase de investigação. Os elementos reunidos na operação deverão ser analisados pelas autoridades responsáveis para determinar eventuais responsabilidades e a extensão dos prejuízos aos cofres públicos.
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