A Justiça de Minas Gerais absolveu o torcedor argentino Nahuel Jeremías Maldonado, que havia sido denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por racismo após uma partida entre Cruzeiro e Boca Juniors, disputada no Mineirão.
Nahuel chegou a ser preso em flagrante no dia 28 de abril deste ano, suspeito de realizar gestos considerados racistas em direção aos torcedores do Cruzeiro durante o confronto entre as equipes. Dois dias depois, em 30 de abril, ele foi colocado em liberdade por decisão judicial.
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Entenda o que aconteceu
Em maio, o Ministério Público apresentou denúncia contra o argentino pelo crime de racismo com a qualificadora de prática por meio de comunicação social, redes sociais ou qualquer forma de divulgação pública.
Além da condenação criminal, o órgão também pediu que fosse fixada uma indenização mínima equivalente a 10 salários mínimos, a título de danos morais coletivos.
O caso teve grande repercussão após imagens registrarem gestos feitos pelo torcedor na direção da torcida cruzeirense durante a partida realizada no Mineirão.
Juiz apontou falta de provas conclusivas
Na sentença, o juiz José Romualdo Duarte Mendes, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar que os gestos tiveram caráter racista.
Segundo o magistrado, nenhuma testemunha conseguiu demonstrar de forma inequívoca o contexto e o significado discriminatório dos movimentos realizados pelo torcedor no momento dos fatos.
A decisão destaca que as provas produzidas durante o processo não permitiram concluir, além de dúvida razoável, que houve intenção de praticar discriminação racial.
Defesa alegou que gestos tinham outro significado
Durante o processo, Nahuel negou ter cometido qualquer ato racista.
Segundo a versão apresentada por ele, os gestos registrados pelas imagens fazem parte de manifestações comuns entre torcedores na Argentina. O argentino afirmou que colocar as mãos atrás das orelhas representaria uma provocação relacionada ao fato de não ouvir os cânticos da torcida adversária.
Já o gesto de passar a mão sobre a pele, segundo a defesa, teria conotação sexual e não possuiria qualquer relação com preconceito racial.
O entendimento foi considerado pelo magistrado ao analisar o conjunto das provas apresentadas no processo.
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Magistrado reforça combate ao racismo
Embora tenha absolvido o réu, o juiz ressaltou na decisão a importância do enfrentamento aos crimes de discriminação racial.
“No entanto, a indispensável firmeza na repressão a crimes de ódio não prescinde da observância estrita das garantias processuais e do standard probatório necessário à condenação penal”, afirmou o magistrado em trecho da sentença.
A decisão destaca que o combate ao racismo deve ocorrer de forma rigorosa, mas sempre respeitando as garantias constitucionais e a necessidade de provas suficientes para uma condenação criminal.
Entenda o contexto
Casos de supostos atos racistas em competições sul-americanas têm gerado tensão frequente entre clubes brasileiros e argentinos nos últimos anos. Diversos episódios envolvendo torcedores foram registrados em partidas da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana.
No Brasil, o crime de racismo é considerado imprescritível e inafiançável, sujeito a penas previstas na legislação federal. No entanto, para que haja condenação criminal, é necessária a comprovação dos fatos e da intenção discriminatória atribuída ao acusado.
No caso envolvendo o torcedor do Boca Juniors, a Justiça entendeu que as provas apresentadas ao longo da ação penal não foram suficientes para afastar dúvidas sobre o significado dos gestos registrados pelas imagens.
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