O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quinta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Pereira Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em meio às apurações relacionadas ao Caso Master.
O magistrado aparece em mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. As conversas fazem referência à chamada “Turma do KN”, expressão associada nas apurações às iniciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.
Operação ocorre no gabinete do desembargador
A ação envolve a análise de processos e informações existentes nos computadores do gabinete de Newton Ramos. A apuração da Corregedoria Nacional de Justiça alcança processos relacionados a precatórios.
Newton Ramos integra o TRF-1 desde 2023. Antes disso, atuou como juiz auxiliar de Kassio Nunes Marques quando o atual ministro do STF ocupava a vice-presidência do tribunal.
Precatórios entram no centro da apuração
A operação ocorre após o CNJ determinar o cancelamento de 16 precatórios ligados a empresas do setor sucroalcooleiro que negociaram créditos com o Banco Master. Os títulos somam cerca de R$ 4,7 bilhões.
A medida foi adotada após questionamentos envolvendo decisões que permitiram o depósito dos valores em conta judicial antes do trânsito em julgado dos processos.
Contrato previa honorários milionários
Outro ponto relacionado às apurações envolve um contrato firmado entre o Banco Master e um escritório de advocacia do qual Camilla Ramos, esposa de Newton Ramos, é sócia.
O acordo previa honorários de êxito que poderiam chegar a R$ 427 milhões em processos relacionados aos precatórios. O valor estava condicionado ao resultado das ações e não significa que a quantia tenha sido efetivamente paga.
O escritório já afirmou que possui contrato formal para atuar nos processos, mas declarou não ter recebido pagamentos a título de pró-labore ou honorários de êxito.
Mensagens citam “Turma do KN”
Newton Ramos e a esposa aparecem em mensagens obtidas a partir do celular de Daniel Vorcaro. Parte das conversas faz referência à expressão “Turma do KN”.
Kassio Nunes Marques nega ter atuado para beneficiar Vorcaro ou o Banco Master. O ministro também afirmou que não autorizou terceiros a falar em seu nome nem atuou em processos para favorecer interesses da instituição financeira.
Newton Ramos também já negou irregularidades relacionadas à atuação como magistrado. A presença do nome do desembargador em mensagens ou documentos não comprova, por si só, participação em eventuais irregularidades.
As apurações continuam para esclarecer as circunstâncias envolvendo os processos, os precatórios e as relações identificadas a partir do material analisado pelas autoridades.