O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou neste domingo (8) que o governo federal vai comprar dívidas de brasileiros inadimplentes junto aos bancos para facilitar a renegociação dos débitos. A declaração foi feita durante o primeiro pronunciamento em rede nacional após sua reeleição. A medida também esteve no centro da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que defendeu a compra de dívidas bancárias e a suspensão temporária dos pagamentos durante os debates presidenciais.
A semelhança entre as propostas ganhou destaque porque os dois candidatos discutiram o assunto diretamente no segundo turno das eleições de 2026. Enquanto Flávio prometia comprar dívidas e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal, Lula afirmava que seu governo já havia criado um mecanismo semelhante por meio do Desenrola 3.0, anunciado em setembro.
No pronunciamento de pouco mais de sete minutos, transmitido às 20h30, o presidente voltou ao tema ao apresentar prioridades econômicas para seu quarto mandato. Além da compra de dívidas das famílias, prometeu perdoar débitos de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal e anunciou medidas de incentivo aos pequenos negócios.
O que Lula anunciou sobre as dívidas dos brasileiros?
Durante o pronunciamento, Lula afirmou que pretende ampliar as condições de recuperação financeira das famílias brasileiras, especialmente daquelas que enfrentam dificuldades para quitar empréstimos e outros compromissos.
“Além de acreditar na economia popular, vamos comprar as dívidas das famílias junto aos bancos e perdoar a dívida dos microempreendedores individuais junto ao governo federal.”
A fala retoma uma iniciativa que já havia sido anunciada pelo governo em 25 de setembro, quando foi publicada a Medida Provisória nº 1.393/2026, responsável pela criação do Desenrola Brasil 3.0.
Diferentemente das versões anteriores, o novo modelo permite que a União compre diretamente carteiras de dívidas antigas de instituições financeiras e outros credores.
A proposta é adquirir esses débitos com descontos expressivos e transferir as condições mais vantajosas para os consumidores.
A medida provisória está em vigor desde setembro, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei permanente.
Flávio Bolsonaro defendeu proposta semelhante durante campanha
A compra de dívidas dos brasileiros foi uma das principais propostas econômicas apresentadas por Flávio Bolsonaro durante a disputa presidencial.
No debate realizado pela Band, em 18 de outubro, o então candidato do PL afirmou que seu governo compraria débitos bancários com desconto e permitiria que os consumidores renegociassem os valores em condições mais favoráveis.
“No meu governo, a gente vai comprar a sua dívida dos bancos.”
Flávio propôs que a Caixa Econômica Federal participasse do refinanciamento, oferecendo juros menores e prazos mais longos.
O candidato também prometeu congelar os pagamentos durante seis meses para pessoas físicas e até um ano para empresas.
Durante esse período, segundo a proposta apresentada na campanha, os consumidores não precisariam pagar as parcelas.
A intenção, de acordo com Flávio, seria liberar parte da renda das famílias para o consumo e permitir que pequenos negócios recuperassem sua capacidade de investimento.
O plano, entretanto, não chegou a ser implementado, e os detalhes sobre financiamento, critérios de participação e custos para o governo não foram totalmente definidos.
Lula e Flávio discutiram quem apresentou a proposta primeiro
A semelhança entre os programas provocou um confronto direto durante o debate presidencial da TV Globo, realizado em 23 de outubro.
Na ocasião, Lula acusou Flávio Bolsonaro de apresentar como novidade uma iniciativa que já havia sido anunciada pelo governo federal.
“Quando ele fala que vai comprar dívida dos devedores, ele está copiando uma coisa que eu já mandei para o Senado.”
O presidente argumentou que o Desenrola 3.0 já permitia a compra de dívidas com descontos que poderiam chegar a 95%, dependendo das ofertas apresentadas pelos credores.
A cronologia confirma que o governo publicou a medida provisória em 25 de setembro, antes de Flávio detalhar publicamente sua proposta de compra e congelamento de dívidas em outubro.
Isso não significa, porém, que os dois programas sejam idênticos.
Embora compartilhem a ideia de intervenção do governo na renegociação de débitos, existem diferenças importantes entre os mecanismos apresentados.
Qual é a diferença entre as propostas de Lula e Flávio?
O modelo do governo Lula prevê que a União adquira carteiras de dívidas antigas por meio de procedimentos competitivos, buscando os maiores descontos oferecidos por bancos e outros credores.
Pela regra geral do Desenrola 3.0, poderão participar dívidas com valor original inferior a R$ 10 mil e atraso superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, considerando a data de referência de 25 de setembro de 2026.
Os credores precisam oferecer desconto mínimo de 90% para que as carteiras sejam consideradas nas aquisições.
A intenção é que esse abatimento seja repassado ao consumidor, permitindo a regularização dos débitos.
Já a proposta apresentada por Flávio Bolsonaro acrescentava um período de suspensão dos pagamentos.
O então candidato defendia carência de seis meses para pessoas físicas e de 12 meses para empresas, seguida de refinanciamento com juros menores e prazos mais longos.
Outra diferença é que a medida de Lula já possui base legal por meio de uma medida provisória, enquanto o plano de Flávio permaneceu como promessa de campanha.
Quem poderá ter a dívida comprada pelo governo?
A nova modalidade do Desenrola Brasil foi criada para atender principalmente consumidores com dívidas antigas e dificuldades de regularização financeira.
Entre os débitos que podem ser incluídos estão operações de crédito bancário, além de determinadas dívidas com empresas de serviços e estabelecimentos comerciais.
A inclusão depende do cumprimento dos critérios previstos na legislação e da participação dos credores nos procedimentos de aquisição.
O governo estabeleceu um limite de R$ 15 bilhões para a compra de carteiras de dívidas de pessoas físicas.
Esse valor corresponde ao teto autorizado para as aquisições, e não ao montante total dos débitos que poderão ser negociados.
A expectativa é que o programa permita recuperar créditos considerados de difícil recebimento e ofereça condições de pagamento mais acessíveis.
No entanto, a existência do programa não significa que todas as dívidas serão compradas automaticamente.
Os consumidores precisarão aguardar a definição das carteiras adquiridas e das condições específicas de renegociação.
Lula também promete perdão de dívidas para MEIs
Outra promessa destacada no pronunciamento envolve os microempreendedores individuais.
Lula afirmou que pretende perdoar dívidas de MEIs com o governo federal, como parte de uma política de incentivo à atividade econômica.
A medida foi relacionada à criação de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios.
O governo já vinha discutindo alternativas para regularizar débitos tributários e facilitar o acesso ao crédito por empreendedores com dificuldades financeiras.
Também foi anunciada a inclusão de dívidas privadas de microempreendedores nas negociações do Desenrola 3.0.
Segundo informações divulgadas pelo governo federal em 5 de novembro, a expectativa é realizar leilões para adquirir aproximadamente R$ 6 bilhões em carteiras de dívidas privadas de MEIs, com descontos mínimos de 90%.
É importante distinguir as iniciativas: a compra de dívidas privadas para renegociação não representa necessariamente o perdão integral dos valores devidos.
O alcance da remissão de débitos com o governo depende das regras específicas aplicáveis a cada obrigação.
Compra de dívidas pode ter impacto nas contas públicas
Apesar de buscar aliviar o endividamento das famílias, a aquisição de dívidas pelo governo exige recursos públicos e mecanismos de controle.
Ao comprar créditos que os bancos têm dificuldade para recuperar, a União assume a responsabilidade pela cobrança dos valores remanescentes.
Isso pode permitir a renegociação com descontos, mas também transfere parte do risco de inadimplência para o setor público.
O custo efetivo dependerá dos valores pagos pelas carteiras, da recuperação dos créditos e das condições oferecidas aos consumidores.
Outro desafio é impedir que o programa estimule novos atrasos no pagamento de dívidas.
Por isso, especialistas defendem que medidas de renegociação sejam acompanhadas de critérios de participação, transparência e políticas de crédito responsável.
No pronunciamento deste domingo, Lula também reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal e reconheceu preocupação com a dívida pública e os juros elevados.
O que acontece agora com o Desenrola 3.0?
A Medida Provisória nº 1.393/2026 está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
O prazo de deliberação informado pelo Legislativo vai até 23 de novembro de 2026.
Caso a medida não seja convertida em lei dentro do prazo constitucional, poderá perder sua eficácia, ressalvados os efeitos jurídicos previstos na Constituição.
Paralelamente, o Ministério da Fazenda deverá continuar os procedimentos necessários para a aquisição das carteiras de dívidas e a definição das condições de renegociação.
Para os consumidores, a principal orientação é acompanhar os canais oficiais do governo e das instituições financeiras.
A compra de dívidas não significa pagamento automático das obrigações individuais nem cancelamento indiscriminado de débitos.
A promessa reafirmada por Lula neste domingo recoloca o endividamento das famílias entre as prioridades econômicas do próximo mandato, em um tema que também ocupou espaço central na campanha de seu adversário, Flávio Bolsonaro.
