A investigação sobre a fraude bilionária envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS ganhou um novo capítulo com a divulgação de detalhes sobre o destino do dinheiro desviado. Segundo a Polícia Federal, parte dos mais de R$ 708 milhões movimentados pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) teria sido utilizada para adquirir uma frota de carros de luxo, além de financiar empresas consideradas de fachada.
O caso faz parte da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos associativos supostamente realizados sem autorização de aposentados e pensionistas. De acordo com a PF, os recursos retirados dos beneficiários do INSS eram pulverizados por meio de empresas e posteriormente utilizados na compra de bens de alto valor.
Como o dinheiro teria sido lavado, segundo a investigação?
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, empresas registradas no Distrito Federal e em São Paulo receberam parte dos valores provenientes dos descontos investigados. Para os investigadores, essas empresas tinham pouca ou nenhuma atividade econômica real e eram utilizadas para ocultar a origem dos recursos.
A investigação afirma que, somente por meio dessas estruturas, mais de R$ 304 milhões teriam sido movimentados.
Entre os veículos identificados pela PF estão modelos de alto padrão, como:
Porsche 718 Boxster;
BMW X5;
Ford Mustang;
Land Rover Defender;
Chevrolet Camaro;
Mitsubishi Triton Sport;
Pajero Sport.
Segundo a corporação, alguns desses automóveis estavam registrados em nome de pessoas ligadas ao esquema investigado.
Empresas funcionavam em endereços considerados incompatíveis
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a estrutura das empresas utilizadas nas movimentações financeiras.
Segundo a PF, algumas delas funcionavam em um imóvel de aproximadamente 20 metros quadrados, no Recanto das Emas (DF), endereço onde também estavam registrados diversos outros CNPJs ligados a investigados.
Para a Polícia Federal, a estrutura é incompatível com o volume financeiro movimentado pelas empresas.
Garagem reunia dezenas de veículos
Durante as diligências da Operação Sem Desconto, agentes localizaram aproximadamente 40 veículos em um galpão na cidade de Presidente Prudente (SP).
Além dos automóveis de passeio, também foram encontrados caminhões de grande porte e outros bens que passaram a ser alvo de medidas judiciais de bloqueio e sequestro.
Segundo a investigação, também houve tentativa de transferir aeronaves executivas para terceiros antes da operação policial.
Investigação aponta supostas vantagens indevidas
A Polícia Federal afirma que parte dos veículos teria sido utilizada como vantagem indevida para investigados.
Segundo o relatório, uma Toyota Hilux SW4 avaliada em cerca de R$ 464 mil teria sido entregue ao então procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
Outro veículo citado é um Volkswagen T-Cross, que, conforme a investigação, teria sido destinado ao então diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
Os investigados terão direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo. Até o momento, não há condenação definitiva relacionada aos fatos investigados.
Conversas mostram ostentação, diz PF
O relatório também cita mensagens obtidas durante a investigação que indicariam o interesse da liderança da Conafer por veículos cada vez mais caros.
Segundo a PF, em uma das conversas um dos investigados pergunta sobre carros “mais top” do que um Audi RS4 Avant, sugerindo posteriormente a compra de um Porsche para causar maior impacto.
Esses diálogos fazem parte do conjunto de provas reunidas pela corporação e serão analisados pela Justiça.
O que é a Operação Sem Desconto?
A Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema de descontos irregulares aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), entidades associativas teriam realizado cobranças sem autorização dos beneficiários, arrecadando bilhões de reais ao longo dos últimos anos.
No caso específico da Conafer, a investigação aponta movimentação superior a R$ 708 milhões.
Caso agora está no STF
O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir da documentação enviada, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar se existem elementos suficientes para apresentar denúncia contra os investigados.
Ao todo, dezenas de pessoas foram indiciadas por suspeitas de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O indiciamento, porém, não representa condenação.
Conheça os indiciados
Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
Alessandro Antônio Stefanutto;
Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
André Luiz Martins Dias;
André Paulo Félix Fidelis;
Antônio Carlos Camilo Antunes;
Bruna Braz de Souza Santos;
Carlos Roberto Ferreira Lopes;
Cícero Marcelino de Souza Santos;
Daniel Otávio de Oliveira Silva;
Dogival José dos Santos;
Durval Natário Tosta IV;
Elaine Bezerra Rodrigues;
Euclydes Marcos Pettersen Neto;
Gilmar Stelo;
Heleno Márcio Pereira Magalhães;
Higor Dalle Vedove Lourenção;
Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
Jefferson Ricardo Schultz;
José Benevides de Oliveira;
José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
José Geraldo de Oliveira;
Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
Leonardo Bruno Arataque Gomes;
Letícia Aparecida da Fonseca;
Lício Luan Câmara Araújo;
Lucineide dos Santos Oliveira;
Marcelo de Oliveira Silva;
Marcelo Oliveira Barros;
Marcus Vinicius Arataque Gomes;
Nemer Ibrahim Chiah;
Neusmeire Silva Magalhães;
Pedro Alves Corrêa Neto;
Philippe André Lemos Szymanowski;
Priscila Samara de Melo;
Rogério Soares de Souza;
Ronaldo Lopes de Paiva;
Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
Sebastião dos Santos Rosa;
Silas da Costa Vaz;
Taline Nunes Campos das Neves;
Tayse Ferreira da Silva;
Thaisa Hoffmann Jonasson;
Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
Tiago Abraão Ferreira Lopes;
Vinícius Ramos da Cruz;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
Wendel Fernandes dos Santos
Entenda o contexto
A investigação sobre os descontos indevidos no INSS começou após denúncias de aposentados que afirmavam ter valores descontados de seus benefícios sem autorização. As apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União identificaram um suposto esquema envolvendo entidades associativas, empresas e servidores públicos.
No caso da Conafer, a PF sustenta que centenas de milhões de reais passaram por empresas consideradas de fachada e foram utilizados para aquisição de patrimônio de alto valor, incluindo veículos de luxo. O caso segue em investigação e ainda será analisado pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirão sobre os próximos passos do processo.
