O clima esquentou nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, está sofrendo forte pressão interna para não transferir a polêmica investigação envolvendo um jornalista do Maranhão para o plenário principal.
Nos bastidores, Fachin chegou a avaliar que o caso deveria ser analisado por todos os 11 ministros do Supremo, devido à enorme repercussão negativa que a operação causou ao esbarrar na liberdade de imprensa e no direito ao sigilo da fonte.
No entanto, na última quinta-feira (13), um grupo majoritário de magistrados mandou um “recado” claro ao presidente: o episódio já está sob os cuidados da Primeira Turma e é lá que deve permanecer, sem necessidade de ir a plenário.
Fachin isolado na Corte
Com o movimento, Edson Fachin se viu totalmente isolado em sua intenção de ampliar o debate. A Primeira Turma, que já está com o processo, é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A maioria desse colegiado tem se mostrado favorável às operações recentes deflagradas pela Polícia Federal.
Entenda a “caça” à fonte
A crise institucional começou após o jornalista maranhense Luís Pablo publicar reportagens denunciando o suposto uso de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino.
O que aconteceu em seguida gerou alarme no meio jornalístico nacional:
- Alvo na imprensa: Em março, o ministro Alexandre de Moraes (relator do caso) autorizou buscas na casa do próprio jornalista. Celulares, notebooks e HDs foram confiscados pela PF sob a justificativa de apurar crime de perseguição e ligação com o inquérito das “fake news”.
- O sigilo quebrado: Após os aparelhos serem devolvidos em abril, a Polícia Federal concluiu a extração dos dados e descobriu exatamente quem vazou as informações para o repórter: Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão.
- Nova operação: Com o nome da fonte em mãos, a PF pediu — e Moraes autorizou, com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) — uma nova operação de busca e apreensão na última terça-feira (11), desta vez contra Cutrim.
A decisão provocou uma onda de críticas, já que a Constituição Brasileira garante aos jornalistas o direito sagrado de não revelar quem passou as informações. Agora, o STF tenta decidir internamente como lidar com o desgaste sem gerar uma crise institucional ainda maior, enquanto Fachin é convencido a deixar a “batata quente” restrita à Primeira Turma.
