A discussão sobre o fim da escala 6×1 avançou no Senado e ganhou prazo para uma nova etapa. O senador Omar Aziz (PSD-AM), escolhido relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, pretende apresentar seu parecer até quinta-feira (27). A expectativa é que o texto seja analisado pela comissão na próxima semana.
Omar Aziz quer acelerar tramitação
Omar Aziz já declarou ser favorável ao fim da escala 6×1 e defende a adoção de uma jornada 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
O senador afirmou que pretende dar agilidade à análise da PEC e deve concluir o relatório nesta semana. A escolha de Aziz é considerada estratégica para o governo Lula, que trata a proposta como uma das prioridades antes das eleições.
O que prevê a proposta
O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e garante dois dias de descanso remunerado.
A mudança seria implementada de forma gradual. Caso o Senado aprove exatamente o texto enviado pela Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação sem precisar retornar aos deputados.
Pressão por votação antes das eleições
A pressa tem relação direta com o calendário eleitoral. O Congresso terá uma janela reduzida de votações antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O governo Lula trabalha para acelerar a tramitação e tenta evitar alterações no texto aprovado pelos deputados. Se o Senado modificar o conteúdo da PEC, a proposta precisará voltar para a Câmara, o que pode atrasar a conclusão do processo.
Disputa política em torno da 6×1
O fim da escala 6×1 também se transformou em tema de disputa política. O governo Lula defende a aprovação da proposta sem redução salarial, enquanto setores da oposição apresentam alternativas baseadas em negociação entre patrões e empregados.
A expectativa é que a votação coloque os parlamentares diante de uma pauta com forte apelo entre trabalhadores. Pesquisa Datafolha citada pela imprensa aponta que 71% dos brasileiros apoiam a redução da jornada.
Próximos passos
Omar Aziz deve apresentar o parecer na quinta-feira (27). Se o cronograma for mantido, a Comissão de Constituição e Justiça poderá analisar a proposta na quarta-feira seguinte, 2 de setembro.
Depois da CCJ, a PEC ainda precisará ser aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Entenda o contexto
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e ficou parada no Senado por quase três meses. A tramitação foi destravada após a reaproximação política entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Agora, com Omar Aziz na relatoria, a proposta entra em uma corrida contra o calendário eleitoral.
