A rotina de quem trabalha seis dias para folgar apenas um pode estar perto de mudar. A proposta que acaba com a chamada escala 6×1 avançou no Senado e já tem relatório pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara dos Deputados e estabelece uma mudança gradual na jornada de trabalho. A ideia é garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário, e diminuir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
Mas atenção: a escala 6×1 ainda não acabou.
A proposta precisa avançar no Senado e, caso seja aprovada, ainda seguirá as etapas necessárias para entrar efetivamente em vigor.
O que muda para o trabalhador?
Na prática, a principal mudança é a passagem do modelo 6×1 para 5×2.
Hoje, a legislação permite uma jornada de até 44 horas semanais, com pelo menos um dia de descanso semanal. A proposta estabelece que o trabalhador passe a ter dois dias de repouso remunerado a cada semana, preferencialmente com um deles aos domingos.
O objetivo é reduzir o tempo dedicado ao trabalho sem diminuir a remuneração.
Ou seja: a proposta não prevê corte de salário para compensar a redução da jornada.
A mudança não acontece de uma vez. É justamente aqui que está um dos principais detalhes da proposta.
A redução da jornada será gradual.
Depois de dois meses da publicação da eventual emenda constitucional, passariam a valer os dois dias de descanso remunerado por semana. Nesse primeiro momento, a jornada máxima seria reduzida de 44 para 42 horas semanais.
Depois de mais um ano, a jornada chegaria definitivamente às 40 horas semanais.
Como ficaria a transição?
Hoje: até 44 horas por semana e escala 6×1.
Primeira etapa: dois dias de descanso remunerado e jornada máxima de 42 horas.
Etapa definitiva: jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso.
E o salário, diminui?
Não.
O texto em discussão prevê a redução da jornada sem redução salarial. Isso significa que a mudança não poderia ser usada para simplesmente cortar o salário do trabalhador porque ele passou a trabalhar menos horas.
Na prática, portanto, a proposta busca fazer com que o trabalhador tenha mais tempo livre sem perder a remuneração.
Quem pode ser afetado?
A proposta trata principalmente dos trabalhadores submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.
O impacto pode ser especialmente relevante em setores nos quais a escala 6×1 é comum, como comércio, restaurantes, hotéis e outros serviços. O próprio Senado destaca que a jornada de até 44 horas semanais é atualmente comum nesses segmentos.
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Por que a proposta está avançando agora?
A discussão ganhou novo impulso no Congresso depois que a Câmara aprovou a PEC em maio.
O texto chegou ao Senado estabelecendo 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção do salário, com uma transição de 14 meses.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta para a CCJ, onde Omar Aziz assumiu a relatoria. O senador apresentou o parecer mantendo o texto da Câmara e rejeitando mudanças sugeridas por outros parlamentares.
A estratégia é evitar que alterações no Senado obriguem a PEC a retornar para uma nova análise da Câmara.
O que falta para virar realidade?
Ainda falta bastante. O primeiro passo agora é a análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A votação está prevista para 2 de setembro.
Se passar pela CCJ, a PEC ainda precisará ser votada no Plenário do Senado em dois turnos.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários 49 votos favoráveis em cada turno no Senado.
E as empresas?
A mudança também provoca um debate importante entre trabalhadores e empregadores.
Entidades empresariais afirmam que a redução da jornada e a criação de um segundo dia de descanso remunerado podem aumentar custos, principalmente em setores que dependem de escalas e funcionamento contínuo.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, estima que a mudança pode elevar os custos das empresas e defende uma discussão mais ampla sobre os impactos econômicos da medida.
Do outro lado, defensores da proposta argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar o tempo disponível para descanso, família e atividades pessoais.
O debate, portanto, não é apenas sobre um dia a mais de folga. Envolve salário, produtividade, custos empresariais e a própria organização do mercado de trabalho.
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Entenda o contexto
A escala 6×1 significa trabalhar seis dias consecutivos para ter um dia de descanso.
A proposta em discussão no Senado pretende substituir esse modelo por uma jornada 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado.
O texto aprovado pela Câmara estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, mas prevê uma transição: primeiro, a jornada cai para 42 horas e, depois, chega às 40 horas.
Nada disso está valendo ainda.
O que existe neste momento é uma proposta que avançou no Congresso e está pronta para uma nova etapa de votação.
Se for aprovada em todas as fases, a mudança poderá alterar de forma significativa a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.
E é justamente por isso que a próxima votação no Senado pode ser decisiva.
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