O candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, defendeu durante uma agenda em Belo Horizonte mudanças na estrutura do governo federal e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as propostas apresentadas estão o fim do presidencialismo e a adoção do semipresidencialismo, modelo no qual o presidente divide atribuições com um primeiro-ministro responsável pela condução do governo.
Cury também propôs que os ministros do STF tenham mandato de oito anos, sem possibilidade de retornar à Corte depois do término do período.
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Entenda O Que Aconteceu
Durante a agenda eleitoral em Belo Horizonte, Augusto Cury apresentou propostas de mudança no sistema político brasileiro e na estrutura do Judiciário.
O candidato defendeu que o atual modelo presidencialista seja substituído pelo semipresidencialismo. Na avaliação dele, a alteração poderia diminuir a concentração de poder atualmente atribuída ao presidente da República.
Pela proposta apresentada, o país teria um primeiro-ministro com responsabilidade direta pela gestão do governo.
Cury Quer Primeiro-Ministro Como Gestor Do País
Ao explicar a proposta, Cury comparou o papel do primeiro-ministro ao de um gestor responsável pela administração do país.
“Temos que ter o primeiro-ministro como gestor da empresa, gestor do Brasil, como a mente capitalista e o coração social para escutar as dores das pessoas.”
A ideia defendida pelo candidato é que o primeiro-ministro tenha papel central na condução administrativa do governo, enquanto o presidente permaneceria dentro de um sistema semipresidencialista.
Cury argumenta que a divisão de responsabilidades poderia evitar uma concentração excessiva de poder no Palácio do Planalto.
Candidato Propõe Mandato De 8 Anos No STF
Outra proposta apresentada por Cury envolve diretamente o Supremo Tribunal Federal.
O candidato defendeu uma reforma profunda na composição e no funcionamento da Corte, estabelecendo um período determinado para a permanência dos ministros.
Segundo ele, os integrantes do STF deveriam permanecer no cargo por oito anos e não poderiam retornar posteriormente ao tribunal.
“Número dois, reforma profunda no STF. Oito anos e nunca mais voltar.”
A proposta altera a lógica atual de permanência dos ministros do Supremo, que não possuem um mandato fixo de oito anos.
Cury apresentou a ideia como parte de um conjunto de mudanças institucionais que, segundo ele, seriam necessárias para modificar a estrutura do poder no país.
Cury Defende Impeachment Em Casos Graves
O candidato também falou sobre mecanismos de responsabilização de autoridades.
Na avaliação de Cury, quando houver infrações graves comprovadas, a autoridade envolvida deve estar sujeita à renúncia ou a um processo de impeachment.
“Tem que ter renúncia, claro. Tem que haver impeachment.”
A declaração foi feita no contexto das propostas de reforma institucional apresentadas pelo candidato durante a agenda eleitoral.
A ideia defendida por Cury é que autoridades públicas estejam submetidas a mecanismos de responsabilização quando forem comprovadas condutas consideradas graves.
Semipresidencialismo Muda Divisão De Poder
O semipresidencialismo defendido por Cury prevê uma divisão de funções entre o presidente e o primeiro-ministro.
Nesse tipo de modelo, o presidente mantém atribuições próprias do chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro assume papel central na condução do governo e na administração cotidiana.
A proposta apresentada pelo candidato parte da avaliação de que o sistema atual concentra responsabilidades políticas e administrativas excessivas na figura do presidente da República.
Cury defende que a presença de um primeiro-ministro como gestor do governo poderia criar uma divisão mais clara dessas funções.
Reforma Do STF É Uma Das Principais Propostas
A mudança no STF aparece como outra frente da reforma institucional defendida pelo candidato.
Cury propõe limitar a permanência dos ministros a oito anos e impedir que eles retornem à Corte depois do fim do mandato.
A medida representaria uma mudança significativa no funcionamento do tribunal e na forma como seus integrantes permanecem no cargo.
Além disso, o candidato defende mecanismos de responsabilização para autoridades em situações consideradas graves.
Entenda O Contexto
As propostas de Augusto Cury fazem parte da plataforma apresentada pelo candidato para a disputa presidencial de 2026.
O semipresidencialismo é um modelo de governo diferente do presidencialismo atualmente adotado no Brasil. A principal mudança está na divisão de responsabilidades entre o presidente da República e um primeiro-ministro encarregado da condução do governo.
Já a proposta de mandato de oito anos para ministros do STF modificaria o modelo atual de permanência dos integrantes da Corte.
Durante a agenda em Belo Horizonte, Cury apresentou as duas ideias como parte de uma reforma institucional mais ampla. O candidato também defendeu que autoridades responsáveis por infrações graves comprovadas possam ser submetidas a mecanismos como renúncia ou impeachment.
As propostas ainda fazem parte do debate eleitoral e representam as posições apresentadas pelo candidato do Avante durante sua campanha.
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