O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu a criação de um incentivo fiscal federal para estimular produções de cinema e televisão realizadas em território americano. A proposta tem como objetivo recuperar empregos e tornar o país mais competitivo diante de mercados estrangeiros que oferecem benefícios para atrair grandes produções.
Trump pediu que republicanos e democratas trabalhem juntos no Congresso para elaborar a legislação. A iniciativa ganhou repercussão por ter sido comparada à Lei Rouanet, embora os mecanismos não sejam necessariamente iguais: a proposta americana ainda está em desenvolvimento e seus detalhes não foram definidos.
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Entenda o que aconteceu
Trump pediu ao Congresso a aprovação de um incentivo federal à produção audiovisual para estimular a realização de filmes, séries e outros conteúdos de entretenimento dentro dos Estados Unidos.
A proposta foi defendida pelo presidente depois de conversas com o ator Jon Voight, aliado de Trump e escolhido anteriormente como um de seus representantes especiais ligados a Hollywood.
A ideia é utilizar incentivos tributários para tornar os Estados Unidos mais competitivos na disputa por grandes produções. Nos últimos anos, países como Canadá e Reino Unido atraíram projetos americanos oferecendo vantagens financeiras para produtoras.
Proposta busca recuperar empregos no audiovisual
A geração de empregos está no centro do argumento apresentado por Trump. O presidente afirmou que o Congresso deveria agir para criar postos de trabalho na indústria do entretenimento dentro dos Estados Unidos.
O incentivo poderia atingir uma cadeia que vai além de atores, diretores e grandes estúdios. Produções cinematográficas e televisivas também movimentam profissionais de cenografia, maquiagem, figurino, iluminação, transporte, alimentação e outras áreas.
A proposta ocorre em meio à preocupação do setor com a transferência de filmagens para outros países. Dados citados pelo Los Angeles Times indicam que, no ano passado, 45% dos filmes e produções televisivas roteirizadas dos Estados Unidos foram filmados internacionalmente, contra cerca de 33% em 2022.
Califórnia já ampliou incentivos para produções
A movimentação federal ocorre enquanto estados americanos também tentam manter produções dentro do país. A Califórnia, principal referência da indústria cinematográfica americana, ampliou seu programa estadual de incentivos.
O volume oferecido pelo estado passou de aproximadamente US$ 330 milhões para US$ 750 milhões no último ano fiscal.
A intenção é aumentar a competitividade de Hollywood diante de outros estados americanos e países que oferecem condições financeiras mais atraentes para estúdios e produtoras.
Sindicatos de Hollywood apoiam iniciativa
A proposta recebeu apoio de representantes da indústria audiovisual. Entidades ligadas aos profissionais de Hollywood defendem há anos medidas capazes de impedir a saída de produções dos Estados Unidos.
Entre os apoiadores estão organizações que representam atores, técnicos e trabalhadores dos bastidores. A Motion Picture Association, que reúne grandes empresas do setor, também manifestou apoio à criação de um incentivo nacional.
O ator Sean Astin, conhecido por trabalhos como O Senhor dos Anéis e Stranger Things e atual presidente do sindicato SAG-AFTRA, também apoiou publicamente a iniciativa.
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Como funcionaria o incentivo
Os detalhes ainda precisam ser definidos pelo Congresso americano. Por isso, ainda não existe uma regra definitiva estabelecendo valores, percentuais ou critérios para que as produções tenham acesso ao benefício.
Uma das propostas apresentadas nas discussões prevê um crédito tributário federal de 20% sobre custos de mão de obra relacionados a produções domésticas de cinema e televisão.
A criação de um programa nacional poderia funcionar em conjunto com incentivos já concedidos individualmente pelos estados.
Entenda o contexto
A comparação com a Lei Rouanet ajuda a explicar a lógica geral de utilização de benefícios fiscais para estimular atividades culturais, mas os dois modelos não devem ser tratados como equivalentes.
No Brasil, a Lei Rouanet permite que projetos culturais aprovados utilizem um mecanismo de incentivo fiscal para captar recursos junto a pessoas físicas e empresas, dentro das regras estabelecidas pela legislação.
Nos Estados Unidos, o que Trump defende neste momento é a criação de um incentivo federal voltado especificamente à produção de cinema, televisão e entretenimento, com foco declarado na geração de empregos e na manutenção das filmagens dentro do país.
A proposta ainda depende do Congresso dos Estados Unidos. Republicanos e democratas precisarão discutir o formato do benefício, os critérios para utilização e o impacto fiscal antes que qualquer mecanismo nacional entre efetivamente em vigor.
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