O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve conversar nos próximos dias com ministros da Corte para discutir a crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo informações do Metrópoles, Fachin estaria avaliando uma possível decisão sobre a situação de Moraes, mas foi alertado de que qualquer medida dependeria de consenso entre os integrantes do tribunal.
As conversas podem ocorrer individualmente ou em grupo. A preocupação entre os ministros é que uma eventual reunião do plenário para tratar diretamente do conflito aumente ainda mais a tensão dentro da Corte, principalmente diante do embate entre Moraes e Mendonça.
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Entenda o que aconteceu
A crise dentro do STF ganhou novos contornos após a investigação de mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, o ministro André Mendonça, relator do caso, determinou que a Polícia Federal identificasse o interlocutor de Vorcaro em determinadas conversas.
A PF apontou que o interlocutor seria Alexandre de Moraes. A partir da revelação, Moraes passou a questionar a atuação de Mendonça e a condução das investigações.
Fachin avalia caminhos para lidar com a crise
De acordo com o relato publicado pelo Metrópoles, Fachin teria demonstrado disposição para tomar alguma medida em relação à situação de Moraes.
O presidente do STF, porém, teria sido alertado de que uma decisão não poderia avançar sem o apoio dos demais ministros. Entre as possibilidades discutidas nos bastidores estaria um eventual afastamento de Moraes enquanto o caso fosse analisado, hipótese que, segundo a publicação, também poderia provocar cobranças por uma medida semelhante envolvendo Mendonça.
Isso ocorre porque Moraes questiona a atuação de Mendonça no caso e o acusa de parcialidade e de conduzir as investigações de maneira direcionada.
Conflito entre Moraes e Mendonça aumenta tensão no tribunal
A relação entre os dois ministros já é marcada por divergências públicas e, segundo o Metrópoles, os dois chegaram a protagonizar um confronto que quase terminou em agressão física.
Outro fator de tensão é a própria configuração do plenário do STF. Moraes e Mendonça ocupam cadeiras lado a lado, seguindo a ordem de antiguidade da Corte.
Por isso, uma eventual reunião presencial para discutir a crise poderia colocar os dois ministros novamente frente a frente.
Uma alternativa seria levar o tema ao plenário virtual, permitindo que os ministros apresentem seus votos eletronicamente, sem a necessidade de um encontro presencial.
Crise também repercute no ambiente político
A crise no Supremo também ganhou espaço nos atos políticos realizados neste 7 de Setembro, especialmente entre grupos ligados à direita.
Durante a manifestação na Avenida Paulista, críticas ao STF e, principalmente, a Alexandre de Moraes estiveram entre os principais temas dos discursos de lideranças políticas.
A avaliação citada pelo Metrópoles, porém, é que a apropriação do discurso por um campo político específico reduz o impacto da pressão sobre o tribunal. O cenário seria diferente caso a insatisfação com o STF aparecesse como uma pauta mais ampla e não estivesse identificada predominantemente com um grupo político.
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Mensagens entre Vorcaro e Moraes estão no centro da discussão
Segundo as informações divulgadas pelo Metrópoles, entre as mensagens encontradas no celular de Vorcaro estão pedidos para que Moraes ajudasse a obter a “proteção” do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
As respostas atribuídas a Moraes, entretanto, não aparecem no relatório porque, segundo a investigação citada pela publicação, teriam sido enviadas por meio do recurso de visualização única.
O conteúdo das mensagens e a forma como a investigação vem sendo conduzida passaram a ocupar o centro da disputa entre Moraes e Mendonça.
Próximos passos dependem de articulação dentro do STF
A principal questão agora é saber se Fachin conseguirá construir um consenso entre os ministros para definir como a Corte irá lidar com a crise.
Uma eventual decisão envolvendo Moraes pode provocar novos questionamentos sobre Mendonça e ampliar o conflito entre os dois ministros. Por isso, a busca por uma solução consensual aparece como um dos principais desafios da presidência do STF neste momento.
O caso ainda pode ser levado ao plenário, presencial ou virtualmente, dependendo da estratégia adotada por Fachin e do entendimento dos demais integrantes da Corte.
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