O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que a Corte não pode ser transformada em um “escudo protetor de desvios individuais”. A declaração foi divulgada nesta segunda-feira (7), em meio à crise que envolve integrantes do Judiciário.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que Celso de Mello e outros ex-ministros do Supremo divulgaram uma carta de apoio ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, defendendo uma apuração “imediata e rigorosa” dos episódios recentes envolvendo integrantes do Poder Judiciário.
LEIA TAMBÉM:
URGENTE: Mendonça afasta chefe da PF e aprofunda crise entre STF e corporação
Apesar do contexto, Celso de Mello não citou nominalmente Alexandre de Moraes ou André Mendonça em sua manifestação. Os dois ministros são alvo de pedidos de investigação no Supremo.
Ex-ministro cobra transparência
Na manifestação, Celso de Mello afirmou que os episódios recentes provocaram perda de confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos ministros do STF, além de desgaste da autoridade da Corte.
O ex-ministro defendeu que situações que envolvam o interesse da sociedade e a integridade das instituições sejam submetidas ao escrutínio público.
Segundo Celso, “nenhuma autoridade está acima da lei” e a dignidade do cargo não pode ser utilizada para impedir a fiscalização da sociedade.
Carta reúne 13 ex-ministros
A carta de apoio a Fachin foi assinada por 13 ex-ministros do STF, entre eles Carlos Velloso, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Os aposentados afirmaram ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin para conduzir a Corte diante do atual cenário.
STF enfrenta pressão em diferentes frentes
A manifestação ocorre em um momento de forte pressão sobre o Supremo. Entre os episódios recentes estão pedidos de investigação envolvendo ministros da Corte e discussões sobre a atuação de integrantes do tribunal.
Na avaliação de Celso de Mello, a preservação da credibilidade do Supremo depende também de transparência e controle democrático.
O ex-ministro afirmou ainda que o STF é maior do que cada um de seus integrantes e, por isso, não deve ser utilizado para proteger eventuais condutas individuais.
Entenda o contexto
Celso de Mello foi ministro do STF por mais de três décadas e ocupou a presidência da Corte entre 1997 e 1999. Aposentou-se em 2020.
A manifestação ocorre enquanto o Supremo lida com questionamentos públicos sobre decisões e condutas de integrantes da Corte. Ao defender uma apuração rigorosa e pública, o ex-ministro reforça a ideia de que eventuais irregularidades devem ser investigadas dentro do devido processo legal, sem que a instituição seja utilizada para impedir a responsabilização individual.
A declaração também acompanha o posicionamento de outros ex-integrantes do tribunal em defesa de Fachin e da preservação da autoridade institucional do Supremo.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
Flávio Bolsonaro mobiliza direita na Paulista em ato contra Lula e Moraes
