Dos 11 candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF), dois não apresentam propostas específicas voltadas à proteção da infância em seus planos de governo. Expedito Mendonça (PCO) e Professor Robson (PSTU) não possuem eixos ou programas dedicados à rede de proteção social de crianças ou ao combate às violações de direitos desse público.
Os outros nove candidatos apresentam medidas direcionadas às crianças, com propostas que vão desde a ampliação de vagas em creches e ações para a primeira infância até o combate à violência, à exploração sexual, ao trabalho infantil e ao abandono.
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Expedito Mendonça e Professor Robson
O plano de governo de Expedito Mendonça é apresentado como um “programa de luta” e concentra as propostas principalmente em pautas trabalhistas, sindicais e econômicas. O documento não apresenta medidas específicas voltadas à primeira infância ou à proteção de crianças.
Professor Robson, por sua vez, também não possui um eixo específico para a proteção à infância. O plano, porém, apresenta propostas que alcançam esse público.
Entre elas está a criação de Centros de Atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as regiões administrativas do DF, com acompanhamento médico e terapêutico, emissão de laudos e fornecimento de medicamentos.
O candidato também defende o fim das escolas cívico-militares.
Celina Leão
A candidata à reeleição Celina Leão (PP) propõe fortalecer a proteção à primeira infância e criar o programa Família Forte, que funcionaria como porta única de acesso às políticas sociais.
A iniciativa prevê a integração de serviços de saúde, educação, assistência social, habitação, segurança alimentar e trabalho.
Celina também propõe ações de prevenção à violência doméstica, abandono e negligência contra crianças e adolescentes, além de incentivar a adoção e o apoio a órfãos.
Ricardo Cappelli
Ricardo Cappelli (PSB) propõe o programa Fila Zero de Creche, com o objetivo de atender progressivamente toda a demanda por vagas até 2030.
A proposta prioriza regiões com maior déficit e vulnerabilidade. Cappelli também quer integrar creche, saúde, assistência e proteção na primeira infância.
A proteção de crianças expostas à violência aparece ainda entre as diretrizes do programa Tolerância Zero.
Leandro Grass
Leandro Grass (PT) propõe zerar a fila de creches e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O plano prevê ampliar as equipes técnicas e o financiamento dos Conselhos Tutelares. Também estão entre as propostas ações para erradicar o trabalho infantil e combater a exploração sexual.
O candidato ainda propõe integrar visitação domiciliar, creche, saúde materno-infantil e apoio às famílias durante a primeira infância.
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José Roberto Arruda
José Roberto Arruda (PSD) propõe o programa Primeira Infância Plena, com a expansão do Criança Feliz e do DF Brincar.
A proposta prevê ampliar visitas domiciliares de pedagogos, assistentes sociais e outros profissionais para orientar famílias sobre desenvolvimento infantil, estímulos precoces e saúde.
O candidato também quer universalizar as vagas em creches até o fim do mandato e vincular ações do DF Brincar à vacinação, ao acompanhamento nutricional e ao monitoramento do desenvolvimento infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Paula Belmonte
Paula Belmonte (PSDB) propõe fortalecer a proteção à primeira infância e às famílias de forma transversal, integrando as áreas de desenvolvimento social, saúde, educação e proteção.
O plano prevê ampliar a rede de cuidado e proteção às crianças e apoiar as famílias para garantir condições de cuidado, trabalho e desenvolvimento durante os primeiros anos de vida.
Rico Pinheiro
Rico Pinheiro (PRTB) propõe criar o programa Nossa Infância DF, com uma carteira unificada para acompanhar o desenvolvimento infantil desde o pré-natal até a entrada na pré-escola.
A medida prevê monitorar vacinação, nutrição, estímulo cognitivo e situações de violência doméstica.
O candidato também quer extinguir a fila de espera por vagas em creches até o fim do mandato, ampliar o Cartão Creche e criar praças e parques infantis adaptados para crianças com deficiência nas 35 regiões administrativas do DF.
Kiko Caputo
Kiko Caputo (Novo) apresenta o eixo Nascer e Crescer, voltado à integração das políticas públicas desde a gestação até os primeiros anos de vida.
A proposta reúne ações de saúde materna, vacinação, nutrição, desenvolvimento infantil, apoio às famílias, proteção contra a violência e acesso à educação infantil.
O candidato também propõe fortalecer a Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com integração dos Conselhos Tutelares, Centro 18 de Maio e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
Professora Samara Mineiro
Professora Samara Mineiro (UP) defende a construção de novas creches públicas para acabar, ao longo dos quatro anos de governo, com a fila por vagas para crianças de 0 a 3 anos.
A candidata também propõe construir novas escolas e reformar as unidades existentes para acabar com a superlotação.
Outra medida é a criação de um programa de educação integral em toda a rede básica, com atividades de cultura, esporte e lazer.
Elisson Ferreira
Elisson Ferreira (Agir) apresenta um eixo específico para a primeira infância e propõe criar pelo menos 8 mil novas vagas em creches, com prioridade para regiões com maior demanda.
O candidato também quer implantar o Centro Distrital de Desenvolvimento da Primeira Infância, criar centros regionais de atendimento ao desenvolvimento infantil e ampliar programas de visitas domiciliares para famílias em situação de vulnerabilidade.
O plano ainda prevê ações de combate à fome, violência, negligência e abandono infantil, além da ampliação dos atendimentos de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para crianças.
O que os planos têm em comum
Entre os nove candidatos que apresentam propostas específicas para a infância, a ampliação de vagas em creches aparece como uma das principais prioridades. Também estão presentes medidas de acompanhamento do desenvolvimento infantil, integração entre saúde, educação e assistência social e fortalecimento da rede de proteção.
As propostas ainda incluem ações de combate à violência, exploração sexual, trabalho infantil, negligência e abandono, além de iniciativas voltadas a crianças com deficiência.
O levantamento dos planos de governo mostra, portanto, que Expedito Mendonça e Professor Robson são os dois candidatos que não apresentam um eixo específico dedicado à proteção da infância, embora Robson tenha medidas que alcançam esse público.
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