O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a cancelar uma sessão de julgamentos prevista para esta quinta-feira (10), em mais um reflexo da crise que tomou conta da Corte nos últimos dias.
A decisão acontece depois de o presidente do STF, Edson Fachin, já ter cancelado a sessão plenária que estava prevista para quarta-feira (9). O novo adiamento ocorre enquanto os ministros tentam conter uma disputa que envolve decisões sobre a Polícia Federal, o inquérito das fake news e os desdobramentos do caso Banco Master.
A sequência de cancelamentos provocou atenção porque o Supremo mantém uma extensa pauta de processos, inclusive temas tributários que estavam previstos para análise nesta semana. A agenda oficial do tribunal continua registrando julgamentos em outras datas.
Fachin tenta reorganizar atuação do Supremo
A crise aumentou depois de decisões diferentes tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a direção da Polícia Federal.
Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. No dia seguinte, Dino decidiu pela reintegração dos dois aos cargos.
Fachin interveio no conflito, suspendeu as decisões dos dois ministros e manteve Andrei no comando da Polícia Federal. O presidente do STF também determinou que novas medidas envolvendo investigações sobre ministros da Corte sejam encaminhadas previamente à Presidência.
VEJA TAMBÉM
STF terá primeira discussão em plenário sobre crise envolvendo Mendonça, Moraes e PF; entenda
Moraes também cancelou pronunciamento nesta quinta
O ambiente de tensão se agravou nesta quinta-feira depois que Alexandre de Moraes cancelou um pronunciamento que faria às 11h.
A fala havia sido anunciada pela manhã, mas a assessoria do Supremo informou posteriormente que ela será remarcada. O episódio ocorreu um dia depois de Fachin retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob responsabilidade do ministro havia mais de sete anos.
O conteúdo que Moraes pretendia apresentar não chegou a ser divulgado publicamente. Segundo relatos publicados nesta quinta-feira, o ministro havia preparado uma manifestação para defender sua atuação no inquérito e responder às críticas surgidas durante a crise.
Sessão extraordinária foi marcada para 15 de setembro
Apesar dos cancelamentos, Fachin determinou uma nova sessão extraordinária do Plenário para a próxima terça-feira (15).
A reunião deverá discutir os desdobramentos do relatório produzido pela Polícia Federal sobre diálogos atribuídos a Daniel Vorcaro e ministros do Supremo, além do pedido da Procuradoria-Geral da República para que o documento seja declarado nulo.
A sessão não significa, por si só, que o tribunal já tenha decidido abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. O objetivo é analisar os elementos e os procedimentos relacionados ao caso.
Crise afeta rotina do tribunal
O cancelamento de sessões ocorre em um momento incomum para o Supremo, que vem enfrentando divergências públicas e internas entre ministros.
Nos últimos dias, a Corte passou a lidar simultaneamente com a disputa sobre a direção da PF, questionamentos relacionados a relatórios de inteligência, a retirada de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e as repercussões das mensagens atribuídas a ele e ao empresário Daniel Vorcaro.
As decisões de Fachin têm sido apresentadas como uma tentativa de concentrar os casos sensíveis na Presidência e impedir que novas decisões individuais provoquem conflitos entre os próprios ministros.
O STF ainda mantém julgamentos na agenda
Apesar da suspensão de sessões presenciais nesta semana, o Supremo não paralisou completamente suas atividades.
O portal oficial da Corte continua registrando processos com julgamentos previstos, inclusive matérias no Plenário e nas Turmas. O calendário, porém, pode sofrer alterações conforme as decisões da Presidência e dos próprios colegiados.
No âmbito eleitoral, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral manteve sessão de julgamentos nesta quinta-feira (10), com 13 processos previstos na pauta.
LEIA TAMBÉM
Entenda O Contexto
O Supremo Tribunal Federal atravessa uma das crises internas mais delicadas dos últimos anos. O cenário se agravou após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Flávio Dino posteriormente determinou a reintegração dos dois, e Edson Fachin suspendeu as decisões conflitantes e manteve Andrei no comando da PF. Na mesma decisão, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e concentrou na Presidência do STF novos procedimentos que envolvam ministros da Corte.
O presidente também marcou uma sessão extraordinária para 15 de setembro, destinada a analisar os desdobramentos do relatório da PF sobre o caso envolvendo Daniel Vorcaro e o pedido da PGR para anulá-lo. Enquanto isso, sessões do Supremo foram canceladas ou alteradas e um pronunciamento que Moraes faria nesta quinta-feira foi adiado.
A crise continua em desenvolvimento, e novas decisões podem modificar o calendário do tribunal nos próximos dias.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS
Beber chá ou café muito quente pode triplicar risco de câncer de esôfago, aponta estudo
